8 resultados encontrados para 282703-45.2017.8.09.0175 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 307306-29.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PATRICIA NASCIMENTO DA LUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ______
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 KAYTON VICENTE DA SILVA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DETERMINO QUE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO PENDENTES DE CUMPRIMEN TO VINCULADOS A ESTES AUTOS SEJAM BAIXADOS NO BNMP. OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DEST A DECISAO, TENDO SIDO FIXADO O REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUID ADE DO CUMPRIMENTO DA PENA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ARA REGULARIZACAO DAS CONDICOES JUDICIAIS E LEGAIS OUTRORA IMPOST AS, SOB PENA DE SUSPENSAO E POSTERIOR REVOGACAO DO BENEFICIO. EST ANDO REGULAR , PROCEDA-SE AO CALCULO DE PENAS PARA FINS DE EVENTU AL COMUTACAO E/OU INDULTO. EM SEGUIDA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBL ICO E DEFESA NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS. COPIA DESTA SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201800017248 NOM E: SERGINO PENA NETO DESPACHO SERGINO PENA NETO , QUALIFICADO, FO I CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 04 (QUATRO) A NOS DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTE EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201702827954 NOM E: PAULO SERGIO DOS ANJOS SILVA DESPACHO PAULO SERGIO DOS ANJOS S ILVA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE F IXADA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO , EM REGIME INICIAL ABERTO, TENDO SIDO CONCEDIDO EM FAVOR DESTE A SUSPENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 UMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DIT O QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. AO FINAL, O MM. JUIZ DELIBER OU: DEVERA O CARTORIO PROCEDER COM AS ANOTACOES E COMUNICACOES NE CESSARIAS QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA DO P ROCESSO DE CONHECIMENTO, CONFORME COMPROVANTE DE FLS. 17/18 DO RP . A GUARDE A ESCRIVANIA O PRAZO DE 02 (DOIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 CAO. SOBREVINDO CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO, SOMAR-SE-A A PEN A AO RESTANTE DA QUE ESTA SENDO CUMPRIDA, PARA DETERMINACAO DO RE GIME. VERIFICO QUE NO CURSO DA EXECUCAO PENAL FOI JUNTADA NOVA GU IA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA (FLS. 62/123 DO PEP), ADVINDO UMA N OVA CONDENACAO NA PENA DE 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RE CLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, SUBMETIDOS OS