9 resultados encontrados para 283624-04.2017.8.09.0175 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 21289 GO - PEDRO MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO EM RAZAO DO DECRETO N 564/2018 QUE PROCEDEU A PERMUTA DE STE JUIZ COM A JUIZA SUELENITA SOARES CORREIA, TITULAR DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (JUIZ 1), DETERMINO O RETORNO DOS AUT OS A ESCRIVANIA PARA QUE AGUARDE A CHEGADA DA JUIZA. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2018 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 283624-04.2017.8.09.0175 : 22 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROGER WILLIAMS GONDIN HIGOR VINICIUS BATISTA CESAR YASMINE MGHAZLI INDICIADO : DOUGLAS CARVALHO DE MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702836244 DENUNCIADO: DOUGLAS CARVALHO DE MIRANDA. DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES A PRETE NSAO DEDUZIDA NOS AUTOS PELO MINISTERIO PUBLICO E, POR CONSEGUINT E, CONDENO DANIEL PAULO BRANDAO, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DA N ORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO REPRESSI VO E ABSOLVO-O DAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/0 6; E CONDENO FERNANDO CARVALHO LIMA, JA QUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO DE RETIFICACAO DE CA LCULO AS FLS. 78 DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FOLHAS 74/75 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENC IA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO , NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DO(S) NOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE CASO FOR NECIDO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO. 6. EM CA SO DE REQUERIMENTO DE CITACAO POR EDITAL PELO MINISTERIO PUBLICO, VENHAM-ME ESTES CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. 7. JUNTE-SE A CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S), AS CERTID OES CARTORARIAS ATUALIZADAS, BEM COMO CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 RAGA VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO : ACUSADO :___ __________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 73300-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201700733006 TERMO DE AUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 283624-04.2017.8.09.0175 : 22 : ACAO PENAL : ROGER WILLIAMS GONDIN HIGOR VINICIUS BATISTA CESAR YASMINE MGHAZLI ACUSADO : DOUGLAS CARVALHO DE MIRANDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702836244 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DOUGLAS CARVALHO DE MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 STROU-SE COMPLETAMENTE INOCUA EM LESAR A FE PUBLICA. ORA, TRATAND O-SE DE ACUSADO QUE NAO PORTAVA NENHUM DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO CIVIL, APRESENTAVA-SE COMO OBRIGATORIO E ROTINEIRO O PROCEDIMENT O DE IDENTIFICACAO CRIMINAL (NOS TERMOS DA LEI N 12.037/2009), AT RAVES DO QUAL, DE PLANO, CONSTATA-SE A VERDADEIRA IDENTIDADE DO A CUSADO, NAO HAVENDO, SEQUER EM TESE, POSSIBIL