Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2128 em apreço aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e vedação ao enriquecimento sem causa, o arbitramento deve ocorrer por equidade, conforme já decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo:AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL ICMS Exceção de pré-executividade julgada procedente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2326 a requerimento do exequente, observando o disposto no art. 1.285 e seguintes das N.S.C.G.J. 2. Intimem-se os requerido, na pessoa de seu defensor constituído, ou via carta AR digital, para recolhimento das custas e despesas processuais nos termos do art. 1098 das NSCGJ: “ Art. 1.098. Os processos findos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2247 penhora realizada sobre o bem descrito às fls. 138, tendo prazo de 15 dias para oferecimento da impugnação. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB (OAB 218837/SP) Processo 0004101-08.2018.8.26.0404 (processo principal 0001104-91.2014.8.26.0404) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2012 Processo 1000290-57.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Emilia Nazareth Castro Alves Teodoro ME - Regis Nakachi Sato e outro - Providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fls. 290 e cópias necessárias pelo correio. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3494 de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 36