Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : WESLEY MARINHO CHAVES DESPACHO : DESPACHO FRENTE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEG AL, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 102-V, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA A WESLEY MARINHO CHAVES NO PRAZO DE 60(SESS ENTA) DIAS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO TRANSITADO EM JULGADO, CUM PRA-SE AS DEMAIS

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 335937-72.2007.8.09.0051 ( 200703359376 ) : 885 : ACAO PENAL : MGO TSS MBO IMS VITIMA : SP ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME DESPACHO : AUTOS: 200703359376 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO P

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KELVYN DIAS BOTELHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601781770 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLI CIAL. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA AP RECIACAO. GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIR

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 352999-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2189 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS FABIO ALVES DA SILVA VITIMA : PAULO VITOR DE CASTRO MORAIS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201403529994 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 27

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 249210-14.2016.8.09.0175 2946 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA KELLY MORAIS FEITOSA RODRIGUES 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : AUTOS: 201602492101 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, OUCA-SE A DEFESA NO PRAZO DE 0

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 SCRICIONAL, TENHO POR VERIFICADA A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETRO ATIVA NO CASO EM TESTILHA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 110, 1, 109, INCISO V, E 114, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, HEI POR BEM, DE OFICIO, RECONHECER A OC ORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA NA SITUACAO EM TELA E, DE CONSE QUENCIA, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE D

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ADV ACUS : 21740 GO - LUIS FERNANDO PASCOTTO 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 49631 GO - LENNY ANGELINE BORGES DESPACHO : AUTOS N 201200009295 ACAO PENAL/RITO DO TRIBUNAL DO JURI DESPACHO REITERE-SE A INTIMACAO DO DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO JORGE CICERO ROSA DA SILVA, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRE SENTE AS ALEGACOES FINAIS. DECORRIDO O PRAZO E, CONSI

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SP INDICIADO : AE DESPACHO : AUTOS: 201402844292 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 107/109. SEJAM OS PRESENTES AUTOS ENCAMINHADOS PARA A COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 26 DE JULHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 284429-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 408 N

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRES PONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DOS FATO S; CUJA COBRANCA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTE S DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES), A SER DESTINADO AO FUND O PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS. DEIXO D