TJGO 01/06/2016 - Pág. 970 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
AUTOS NR. : 598
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: KELVYN DIAS BOTELHO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201601781770 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D
O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLI
CIAL. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA AP
RECIACAO. GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 284429-59.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 882
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201402844292 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE
NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A
DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS,
CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENA, COM PRAZO DE 60
DIAS. GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 121649-46.2012.8.09.0175
: 431
: ACAO PENAL
: NUBIA BARRETO
JEFERSON DE JESUS SABINO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO
10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA
DESPACHO
:
AUTOS: 201201216499 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES
SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 31/05/2016 AS
13:00 HORAS. INTIME-SE A SENTENCIADA NUBIA BARRETO PEREIRA LOPES,
EXPEDINDO-SE OFICIO PARA UNIDADE PRISIONAL PARA PROCEDER A ESCOL
TA DA PRESA. GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
135878-69.2016.8.09.0175
435
FLAGRANTE/INQUERITO
MATHEUS SANTOS DE SOUSA
SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201601358789 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI
S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA A INFORMACAO
DE FLS. RETRO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO MATHEUS SANTOS DE SOUSA PE
SSOALMENTE NA UNIDADE PRISIONAL PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR
EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CAS
O O DENUNCIADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFE
SA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIQUE-SE QUE O MESMO NA
O POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO NOS UTOS E NOMEIO-LHE A DEFENSORIA
PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.34
3/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016. A
LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
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