Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 418 apresentação de defesa (fls. 26). O autor postulou julgamento antecipado (fls. 27). É o relatório. Fundamento e decido. A hipótese autoriza o julgamento antecipado, porque se amolda no artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. A mora da ré está demonstrada pela lavratura do instrumento de prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 715 286.01.1985.000016-1/000000-000 - nº ordem 454/1985 - Depósito - GAZZOLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA X MILTON MUNHOZ DE SOUZA - Defiro o pedido retro, expedindo-se ofício a DRF. Caberá à parte autora providenciar a retirada e o encaminhamento do ofício, comprovando a sua protocolização na repartição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 432 Centimetragem justiça 2º Ofício Cível Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: FABIO HENRIQUE FALCONE GARCIA 286.01.1985.000016-1/000000-000 - nº ordem 454/1985 - Depósito - GAZZOLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA X MILTON MUNHOZ DE SOUZA - A quebra dos sigilos fiscal e bancário é medida excepcional que pode s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 478 CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JONATAS PEREIRA ARRUDA - Fls. 20 - Vistos, etc. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 662 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por sua vez, os pressupostos processuais negativos. Não foram levantadas preliminares. Dou, assim, o fe