Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 599 Processo 0016947-48.2003.8.26.0286 (286.01.2003.016947) - Execução Fiscal - SIMPLES - Uniao - Porao Antiguidade Ltda Me - Vistos. A Fazenda Nacional noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, requerendo o sobrestamento do feito por um ano. Defiro a suspensão do processo pelo prazo assinalado. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 987 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2021 Processo 0014495-07.1999.8.26.0286 (apensado ao processo 0014902-81.1997.8.26.0286) (286.01.1999.014495) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 655 cientificando o solicitante através de e-mail, concedendo-lhe o prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte à data da conversão, para juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de “petição intermediária digitalização (cód. 7094)”. Observo que as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 579 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 711 Intime-se. Taxa Judiciária devida ao Estado - Satisfação da Execução (GUIA DARE - cod. 230-6 ): R$ 138,05. Taxa de mandato - À Carteira de Prev. dos Advs. (GUIA DARE - cod. 304-9): R$ 23,66. Itu, - ADV: LUCELIA MARTINHAGO (OAB 133808/SP) Processo 0016765-04.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016765) - Execu