9 resultados encontrados para 286.01.2006.004528/1 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 867 238048/SP), SANDRO RODRIGUES PONTES (OAB 343432/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2017 Processo 0000442-93.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 592 Processo 0012880-45.2000.8.26.0286 (286.01.2000.012880) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Uniao - Construssat Construcao Saneamento e Telefonia Ltda - - Jose Amancio Salvador Filho - - Solange Maria Ferreira Salvador - Vistos.Cumpram os agravantes o disposto no artigo 1018, § 2º
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 592 Processo 0015236-37.2005.8.26.0286 (286.01.2005.015236) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Izilando Joao Agarussi e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. ADV: MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 517 de crédito fiscal e respectiva renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação.Incompatíveis, pois, o pagamento e a resistência à pretensão executória, caracterizando a preclusão lógica prevista em lei.Ante o exposto, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 628 Metalurgica Ltda. - União (Fazenda Naciional) - Face ao lapso de tempo decorrido, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para que informe a situação do agravo de número 0007305-88.2015.4.03.0000.Intime-se. - ADV: MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA (OAB 112
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 992 Processo 0014593-79.2005.8.26.0286 (286.01.2005.014593) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Uniao - Itutec Radiocomunicacao Ltda - - Barbara Cristina Leite do Canto Desio - - Andrezza Leite do Canto Desio - - Nathalia Leite do Canto Désio - - Rafael Leite do Canto Desio - - Lucas L
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1069 RELAÇÃO Nº 0004/2020 Processo 0001711-07.2013.8.26.0286 (028.62.0130.001711) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - União - Ultrasystem Comércio de Componentes para Fabr - Certifico e dou fé que, em consulta aos Embargos nº 0002855-45.2015.8.26.0286, verifiquei que foram
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 588 Diante do exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade somente para reconhecer a inconstitucionalidade do índice de atualização do tributo utilizado pela exequente, o qual deve ser limitado à taxa SELIC. Providencie a exequente a regularização dos títulos executivos. Não há incidência de custas pro