14 resultados encontrados para 286.01.2006.005487 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 713 Judicial nomeado nos Autos é FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA - OAB/SP nº 326.004. Nada Mais. - ADV: FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA (OAB 326004/SP) Processo 0003746-47.2007.8.26.0286 (286.01.2007.003746) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Massa
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 390 Máquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. A Fazenda do Estado noticiou acordo de parcelamento do débito fiscal, nos termos do Decreto nº 58.811 de 27.12.12 - PEP ICM/ICMS, requerendo o sobrestamento do feito. Defiro a suspensão do processo pelo prazo do acordo. Intime-se. - ADV: CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 438 ADV: ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB 207129/SP) Processo 0508928-15.2011.8.26.0286 (286.01.2011.508928) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu X Giseli de Almeida Meira Paulino - Vistos. Recebo o pedido de fls. 09/11 como exceção de pré-executividade. Manifeste-se a parte contrária.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 373 o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP) Processo 0003411-52.2012.8.26.0286 (286.01.2012.003411) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 450 Tanaka - Produtos Cárneos e Alimentícios Federzoni Ltda - Vistos. Fls. 136: Indefiro por falta de amparo legal. Int. - ADV: BENEDITO TADEU FERRAREZZI (OAB 150603/SP) Processo 0014676-51.2012.8.26.0286 (028.62.0120.014676) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fabio Roberto de Carva
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 419 Na arrematação de bens de titularidade de condôminos, será observada a ordem de preferência prevista no artigo 1.118 do Código de Processo Civil. Caso haja arrematação, passará a fluir o prazo de 05 (cinco) dias para os embargos previstos no art. 746 do CPC (alterado pela Lei nº 11.382/06); e o prazo de 30 (trinta) dias para adju
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 469 286.01.2002.022372-0/000000-000 - nº ordem 4763/2004 - (apensado ao processo 286.01.2002.022243-7/000000-000 - nº ordem 13347/2004) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X D R COMERCIAL & MERCANTIL LTDA - CERTIDÃO E TRASLADO DE DECISÃO JUDICIAL CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integ
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 541 No mais, embora cobrada pelo executivo fiscal, a dívida referente a tarifas públicas não tem natureza tributária, sujeitandose ao prazo prescricional ordinário da legislação civil, não decorrido na data da propositura. Em continuação, credor de coisa certa não pode ser obrigado a realizar sucessivos ac
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 103 RELAÇÃO Nº 0329/2021 Processo 0001060-91.2021.8.26.0286 (processo principal 1001731-05.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - Francielli Meneguetti - FAZ SABER a(o) FRANCIELLI MENEGUETTI, Brasileira, CPF 318.966.338-62, com endereço à Avenida João Dias, 1205, Santo
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 502 junto aos órgãos públicos encarregados do registro da propriedade dos mesmos, tais como: multas relativas a veículos e contas em atraso relativo a linhas telefônicas penhoradas, recolhimentos de impostos e taxas porventura cobrados para seu registro, bem como em caso de transmissão de propriedade (ITBI). INTIMAÇÃO DO EXECUTADO