Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 397 5.478/68 - Fixação - A. L. P. L. A. X A. T. A. - Fls. 191 - Vistos, O pedido de penhora de quantia constante no FGTS merece acolhimento. Trata-se de execução de alimentos. A pensão devida, portanto, é essencial à subsistência da menor alimentanda. Assim, inobstante a existência de norma que estabeleça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 478 286.01.2006.010992-0/000000-000 - nº ordem 3899/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. A. C. X L. C. C. manifestar sobre o prosseguimento dos autos. - ADV TATIANA GONZAGA FIORETTI OAB/SP 294947 286.01.2006.013725-0/000000-000 - nº ordem 4666/2006 - Interdição - Capacidade - N. D. O. A. V. E OUTROS X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 524 do Ministério Público manifestou-se às fls. 11/12. Ás fls. 14vº foi emendada a inicial. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O casal está separado conforme demonstra a certidão de casamento de fls. 06vº. Ante o teor da Emenda Constitucional n° 66, de 13 de julho de 2010, que dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 684 - E. D. J. N. D. S. E OUTROS - AUTOS nº 2096/12 Vistos EDSON DE JESUS NUNES DA SILVA e CLAUDIA FELICIANA DA CONCEIÇÃO, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de conversão de separação em divórcio, alegando que estão separados judicialmente desde 05 de setembro de 2006. É o relatório. Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 423 a aproximação entre a genitora e a filha é aconselhável, até com vistas ao melhor interesse da menor, nos termos do último parágrafo do parecer psicossocial. Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o pedido IMPROCEDENTE. Custas na forma da lei. Arbit