9 resultados encontrados para 286084-03.2013.8.09.0175 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 AUTOS NR. : 5337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CAL CULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 173/174". GOIÂNIA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 105436-9
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA : SAUDE PUBLICA : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : "DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2014 ÀS 09:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE AS PARTES DEVERÃO MANIFESTAR ACERCA DA FUGA EMPREENDIDA PELO APENADO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA E SERÁ ANALISA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 NR. PROTOCOLO : 229143-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : VANIEL ROSA PEREIRA ADV REQTE : 16311 GO - JOSE PEREIRA BORGES FILHO DESPACHO : DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINISTERIAL PARA MANTER A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE NR. PROTOCOLO : 274748-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 286084-03.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELINGTON RIBEIRO LOPES VITIMA : ALBERTO MACHADO TOBIAS ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014,AS 9:00 HORAS." GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MARCOS ALBERTO DE SENA : SERGIO DE PAULA SANTOS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL COMARCA DE GOIANIA FO RUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA -GO, CEP: 74805-480, 2 ANDAR. PROCESSO : 201401054360 NOME : MARC OS ALBERTO DE SENA DESP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ) DIAS, SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA APOS A INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRO NICA E, EM CASO POSITIVO, A NATUREZA E FREQUENCIA/QUANTIDADE DE V IOLACOES. HAVENDO NOTICIAS DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CIN CO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETE RMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2018. OSCAR D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NR. PROTOCOLO : 440689-38.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1622 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENAN FERREIRA DE JESUS VITIMA : ANGELICA OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : ASSIM, DEFIRO A DILATACAO DE HORARIO PLEITEADA E AUTORIZO O APENA DO RENAN FERREIRA DE JESUS A SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, ATE AS 23:00 HORAS, DEVENDO COMPR OVAR MENSA