TJGO 10/11/2014 - Pág. 1330 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014
ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 286084-03.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1126
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WELINGTON RIBEIRO LOPES
VITIMA
: ALBERTO MACHADO TOBIAS
ADV ACUS
: 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"...DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014,AS 9:00
HORAS."
GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2014.
WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 109371-41.2005.8.09.0051 ( 200501093715 )
AUTOS NR. : 4773
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: JOSE ANTONIO DE JESUS
VITIMA
: FRANCIELE RODRIGUES DO PRADO
ADV ACUS
: 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA E
DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTADA AS
FLS.100/117 DO PEP E SUA REMESSA PARA A VEPEMA. EM CONTINUIDADE,
MANTENHO O APENADO NO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE AO SIP IN
FORMANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO E SOLICITANDO INFORMACOES SOB
RE AS APRESENTACOES DO APENADO NAQUELE SETOR. REMETAM-SE OS AUTOS
AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA A ELABORACAO DE NOVOS CALCU
LOS COM A EXCLUSAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO, CONFORME DETERMINADO
NESTA DECISAO, E DATAS DE PROJECAO PARA INDULTO E EVENTUAL OCORRE
NCIA DE COMUTACAO DE PENA. APOS, A CONCLUSAO. P.R.I GOIANIA, 04 D
E NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 235968-34.2012.8.09.0011
AUTOS NR. : 501
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SONIA D'ARC JUSTINO RIOS
ACUSADO
: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CONFESSOR
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201202359684 OFICIE-SE, PELA TERCEI
RA VEZ, A CASA DE PRISAO PROVISORIA, CONFORME DETERMINADO NOS DES
PACHOS DE FLS. 96 E 102, DEVENDO O OFICIO SER DIRECIONADO AO DIRE
TOR, SR. FRANCISCO ASSIS PIRES, E CONFIRMADO O SEU RECEBIMENTO ,
FAZENDO-SE CONSTAR COPIA DOS REFERIDOS DESPACHOS E DAS FLS. 100 E
103/105 E QUE, CASO A REQUISICAO NAO SEJA ATENDIDA NO PRAZO DE 7
2H (SETENTA E DUAS HORAS), SERAO TOMADAS AS MEDIDAS CABIVEIS PARA
APURACAO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA, VISTO QUE A MESMA REQUISICAO
JA FOI ENVIADA DUAS VEZES E ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE QUALQU
ER RESPOSTA. RESSALTO QUE A RESPOSTA A REQUISICAO DESTE JUIZO E D
E EXTREMA NECESSIDADE E URGENCIA PARA A DEFINICAO DA SITUACAO PRI
SIONAL E PROCESSUAL DO APENADO E PRINCIPALMENTE PARA A CONFECCAO
DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. COM A RESPOSTA, FACAM OS AUTOS
CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO
BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 360560-75.2014.8.09.0175
: 1977
: EXECUCAO PENAL
: JAILSON DOS SANTOS NASCIMENTO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1330 de 1420