Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 435 OAB/SP 225241 - ADV MARCIO AYRES DE OLIVEIRA OAB/SP 310545 0004881-15.2012.8.26.0288 (288.01.2012.004881-6/000000-000) Nº Ordem: 001169/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - E. R. S. X A. J. D. O. - Fls. 133 - Vistos. Consulta retro: Ante o disposto no art. 297, do CPC, aliado ao fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 502 pelo credor, para obter a restituição do bem, sem prejuízo de sua defesa (Decreto Lei nº 911/69, artigo 3º, §§ 1º e 3º, com a redação dada pela Lei nº 10 931, de 02/08/2004). Expeça-se o necessário. Int. (Aguardando manifestação do requerente acerca da Contestação de Fls. 43/47 e Proposta de acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 446 JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA OAB/SP 189584 288.01.2012.003377-0/000000-000 - nº ordem 765/2012 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - SONIA APARECIDA SARTORI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 51 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do(a) autor(a). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 599 288.01.2002.000288-4/000000-000 - nº ordem 280/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. P. D. A. M. X J. H. J. - Fls. 242 - Processo nº 280/02 - Cartório Cível Vistos. Devidamente intimado à promover o regular andamento ao feito em 48 horas, o autor quedou-se inerte (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 450 a Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, garante a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, ou recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 0003679-66.2013.8.26.028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 573 de permanência na condição de presidiário e apresentação trimestral do atestado de efetivo recolhimento à prisão para sua manutenção. Os documentos de fls. 14 e 22 comprovam que o genitor da menor encontra-se recluso, entretanto, os demais requisitos não se encontram comprovados, além de não const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 576 Anote-se. 2. Considerando as peculiaridades locais, notadamente o fato de que a citação deve processar-se mediante carta precatória a ser cumprida pela Justiça Federal, delibero a adoção do rito ordinário. 3. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV RENAN BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 318147 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 466 288.01.2012.000288-6/000000-000 - nº ordem 72/2012 - Divórcio (ordinário) - M. T. T. X A. C. D. A. - Fls. 11 - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do(a) requerente. Anote-se. Nomeio o Dr. ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA, indicado pela OAB para defender os interesses da requerente ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 521 JUIZ: DRª LUÍSA HELENA CARVALHO PITA 288.01.2001.002558-0/000000-000 - nº ordem 956/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIETA MACEDO VILELA CESAR X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Fls. 231 - Vistos. Diante do que consta às fls. 216/219, 228 e extrato de fls. 230, defiro o levantamento