Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 601 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITUVERAVA EM 08/02/2012 PROCESSO:288.01.2012.000538 Nº ORDEM:11.02.2012/000072 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2012/167 Requerido:ALEX MENDES DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2012.000544 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 454 ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:235457; VANESSA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:262486; Processo nº.: 288.01.2007.000731-0/000000-000 - Controle nº.: 62/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATHEUS DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS - Fls.: - Ciência à defesa de que foi designado o dia 26/05/2010 às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 560 deverá cumprir a pena privativa de liberdade imposta no regime inicial FECHADO, observando-se a nova fração para progressão de pena na hipótese. Não se faz possível a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por pena restritiva de direito, tendo em vista a vedação do art. 44 da Lei 11.34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 461 V. Ex.a LUÍSA HELENA CARVALHO PITA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 288.01.2004.006675-0/000000-000 - Controle nº.: 000338/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLORISMUNDO ROSA DA SILVA - Fls.: 441 - Vistos. Certidão de fls. 440: intime-se o advogado do réu, para apresentar suas alegações finais, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 420 288.01.2009.003391-7/000000-000 - nº ordem 897/2009 - Mandado de Segurança - TERESINHA FURLAN MARTINS X PREFEITO MUNICIPAL - MARIO TAKAYOSHI MATSUBARA - Fls. 18 - Vistos. Concedo à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que em sede de jurisdição contenciosa, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 882 288.01.2010.005101-4/000000-000 - nº ordem 1381/2010 - Execução de Alimentos - L. O. D. M. X L. L. M. - Fls. 14 - Vistos. Cite-se para pagamento, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, inclusive das prestações vincendas no curso do processo (Súmula 309, do Superior Tribunal de Justiça)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 625 288.01.2010.000566-0/000000-000 - nº ordem 156/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - GERCINO PISTORI X JOÃO ALBERTO SILVA - Fls. 12 - Vistos. Para a hipótese de purgação de mora, apresente o autor, em dez dias, cálculo atualizado e discriminado do débito.Int. - ADV WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 443 garantia de aplicação da lei penal - Advogados: RENATO CESAR GOMES MUNDURUCA - OAB/SP nº.:98767; Processo nº.: 288.01.2007.000732-3/000000-000 - Controle nº.: 63/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUS PALHARES LIPORACI DA SILVA e outro - Fls.: 150 a 161 - Ante o exposto, e considerando o mais que dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 611 manifestação Ministerial de folha 160. (cota ministerial: Considerando que o réu não compareceu regularmente para justificar suas atividades durante o período de prova, bem como não justificou sua ausência, requeiro seja revogado o benefício da suspensão condicional do processo, com fundamento no artigo