Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RÉU JESSICA MARIA VELLOSO COSTA DANIELA SINDONI FELICIANO RODRIGO MEDEIROS LEAL ANDREA MENEZES DA SILVA RÉU JOAO ALFREDO FREITAS MILEO GILSON PEREIRA DA SILVA CGB ENERGIA LTDA ADVOGADO(OAB: 43119/PE) 780 20021914033562100000024336233 MARCOS CEZAR MOUTINHO DA CRUZ ADVOGADO(OAB: 27514/PE) Magistrado ADVOGADO(OAB: 49720/PE) ADVOGADO(OAB: 12377/BA) CENTRAIS ELETRICAS DO PAR

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 . .. FÉRIAS JUDICIÁRIO . PORTARIA DE FÉRIAS Nº 186/2019/GEPS/SETUR A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA 193/2019, publicada no DOE 3.911 de 04/07/2019 e, CONSIDERANDO a programação de férias desta Setur para ano de 2019. RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito. NOME MATRICULA Admil

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 190/2019 GAB/DPG, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8°, incisos I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: REVOGAR, a contar de 01.08.2019, a PORTARIA Nº 033/2019GAB/DPG, de 06.02.2019, publicada no D.O.E. Nº 33.799, de 07.02.2019, por meio

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 75 Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 . CONTRATO . CONTRATO Nº: 026/2019 PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.048.879/0001-68. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração.

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 Inovação Social, com os Temas de Desenvolvimento Rural e Biodiversidade VALOR MENSAL DA BOLSA: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) VIGÊNCIA DO TERMO: 12 meses a partir da data de assinatura do Termo DATA DE ASSINATURA: 28/02/2019 Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy Protocolo 410895 TERCEIRO TERMO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem sua origem no Convênio nº 001/2014 FAPESPA/UFPA, que tem como objetivo implantar e operacionalizar o funcionamento

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 . ERRATA . PORTARIA Nº 471/2021-GGP-DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo 2021/745752. RESOLVE: Por motivo de incorreção, retificar a data de interrupção de gozo de férias residuais do Defensor Público, CASSIO BITAR VASCONCELOS, Id. Funcional: 5895998/ 1, referente ao aquisitivo (