IOEPA 28/08/2019 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 75
Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019
.
CONTRATO
.
CONTRATO Nº: 026/2019
PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF
Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
11.048.879/0001-68.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos
Sistemas de Refrigeração.
DATA ASSINATURA: 19/08/2019
VALOR GLOBAL: R$ 192.338,16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1447.8458
Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339039
Plano Interno: 4210008458C
Gp Pará: 253746
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste instrumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: MARCLEYTON DA SILVA SOUZA
CPF/MF: 997.441.202-15.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Conjunto Euclides Figueiredo, à Rua I, nº 16,
Bairro: Marambaia, CEP: 66.620-800. Belém/PA.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 467970
CONTRATO Nº: 027/2019
PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa GP SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DE CENTRAL DE AR - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
29.855.998/0001-98.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos
Sistemas de Refrigeração.
DATA ASSINATURA: 19/08/2019
VALOR GLOBAL: R$ 300.820,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1447.8458
Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339039
Plano Interno: 4210008458C
Gp Pará: 253746
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste instrumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: GERALDO JÚNIOR GARCIA PANTOJA
CPF/MF: 661.444.422-00.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Conjunto Guajará II, à Segunda Rua, nº 21,
Bairro: Maguari, CEP: 67.145-280. Ananindeua/PA.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 468011
CONTRATO Nº: 025/2019
PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
11.489.784/0001-80.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos
Sistemas de Refrigeração.
DATA ASSINATURA: 19/08/2019
VALOR GLOBAL: R$ 535.315,20.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1447.8458
Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339039
Plano Interno: 4210008458C
Gp Pará: 253746
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste instrumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: JOÃO BATISTA LISBOA DE ALCÂNTARA.
CPF/MF: 726.971.212-34.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa Rosa Lima, nº 01, Bairro: Mirizal, CEP:
67200-000. Marituba/PA.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 467959
CONTRATO Nº: 028/2019
PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.104.617/0001-85.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos
Sistemas de Refrigeração.
DATA ASSINATURA: 19/08/2019
VALOR GLOBAL: R$ 225.276,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1447.8458
Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339039
Plano Interno: 4210008458C
Gp Pará: 253746
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste instrumento.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: BISMARCK AGUIAR PAIXÃO
CPF/MF: 001.272.362-28.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Dois Mil, nº 03, Bairro: Belo Horizonte,
CEP: 68.503-240. Marabá/PA.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 468020
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO Nº 01/2019
CONTRATO Nº: 054/2018
PROCESSO Nº: 2018/489.169 - DP/PA
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/000138) e a empresa MICROSENS S.A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
78.126.950/0011-26.
OBJETO: Constituí objeto presente instrumento a alteração quantitativa
do Contrato nº 054/2018, relativo a aquisição de Material Permanente
para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, com
fundamento no art. 65, I, b, c/c o art. 58, I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O Contrato ora aditado
teve o valor acrescido em R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta
reais), dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do Contrato, na forma do §1º do art. 65, da Lei Nº 8.666/93.
O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração no valor global do
contrato, passando para o valor global de R$ 42.560,00 (quarenta e dois
mil quinhentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA: 26/08/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1445.8441
Fonte: 0315
Elemento de Despesa: 449052
Plano Interno: 2120008441E
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: LUCIANO TERCILIO BIZ.
CPF/MF: 844.724.729-53.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Rod. Gov. Mário Covas, nº 882 - Armazém 01,
Mezanino 01, Box 6 - Bairro Padre Mathias - CEP: 29.157-100, Cariacica
- ES.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 467962
.
.
JUDICIÁRIO
.
.
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/TJPA/2019
OBJETO: Registro de Preços junto à empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem e
apoio de encarregados nos prédios deste Tribunal de Justiça, com fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários
e adequados à execução dos serviços
O Pregoeiro comunica aos interessados que a abertura deste certame,
programado para ocorrer dia 28 do corrente mês, foi suspensa em razão de ajustes que serão realizados no termo de referência e anexos.
Oportunamente, aviso de edital será publicado informando nova data de
abertura. Mais informações pelo telefone (91)3205-3257, (91) 3205-3184
ou e-mail [email protected]. Belém, 27 de agosto de 2019. Serviço de
Licitação do TJPA.
Protocolo: 468112