12 resultados encontrados para 291.01.2012.003244 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 788 deferimento do pedido (folha 257/260). É o relatório, Decido. Inicialmente, como salientou o digno Representante do Ministério Público, permanece inalterada a situação fática que ensejou as prisões do réu, por primeiro prisão temporária, após prisão preventiva, pelo que reporto-me as razões já exp
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 644 69 - 1000792-89.2014.8.26.0698/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Embargante: Gilberto Aparecido Camossa - Embargada: Maria Aparecida Pereira Sbrolini - Advogado: Marcio Antonio Momenti (OAB: 141795/SP) - Advogado: Helio Buck Neto (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 692 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DENISE ARCENIO DA SILVA MORATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2020 Processo 0000978-26.2013.8.26.0291 (029.12.0130.000978) - Embargos à Execução Fiscal - Nu
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 790 Autor:Justiça Pública Réu:Guilherme Henrique Pereira Bazilio e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carmen Silvia Alves Vistos. Embora o acusado Guilherme já tenha ofertado defesa preliminar, sem prejuízo cobre-se a devolução do mandado de citação junto à Central de Mandados. Não se verifica, até o mom
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1326 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) - Cristiane
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 700 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JARBAS HOMEM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2017 Processo 0004814-02.2016.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Desacato - L.S.M. - Foi designada a Audiência
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 857 requerido o prazo de 10(dez) dias para que junte aos autos documentos que comprovem o envio das notificações ao endereço do requerente, já que os documentos anexados à sua contestação não estão aptos a comprovarem tais envios. Int. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), MARCOS PAULO ARIAS DOS SANT
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1036 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - L Amorim Jaboticabal - Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente, suspendendo o curso da ação, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem qualquer manifestação do(a) autor(a), cumpra-se o dis
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1231 se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Registre-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de j
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 711 NEME OAB/SP 55341 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 291.01.2012.003244-0/000000-000 - nº ordem 514/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - PAULO ANDRÉ SIMIELI ME X FAZENDA NACIONAL - Fls. 73 - Vistos, Deixo de receber, por ora, os presentes embargos opostos por PAULO ANDRÉ SIMIELLI ME contra a