TJSP 24/11/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
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Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - L Amorim Jaboticabal - Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente,
suspendendo o curso da ação, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem
qualquer manifestação do(a) autor(a), cumpra-se o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei supramencionada, arquivando-se os
autos. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: MAMOR GETULIO YURA (OAB 93877/SP), ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB
218266/SP)
Processo 0000423-53.2006.8.26.0291 (291.01.2006.000423) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Três
Indústria e Comércio de Doces Ltda Me - - Nelson Cesar Torres - Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente. Arquivemse os autos, sem baixa na distribuição, com base nos dispositivos legais mencionados pelo Procurador da Fazenda Nacional,
observando-se as formalidades de estilo. Homologo a renúncia à ciência desta decisão, manifestada pela União. Ciência à parte
contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP),
FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP)
Processo 0000425-23.2006.8.26.0291 (291.01.2006.000425) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Fazenda Nacional - Monte Bianco Ltda Me - Vistos, Em face da manifestação de fls. 114, defiro o sobrestamento do
curso processual, até nova manifestação da exequente. Desnecessária a ciência da União acerca deste despacho, haja vista
que o pedido foi deferido nos termos formulados. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP),
FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0001033-45.2011.8.26.0291 (291.01.2011.001033) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Oswaldo Gazoto - Vistos, Fls. 29: faculto manifestação à parte contrária (executada). Providenciese. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP), MAMOR GETULIO YURA (OAB 93877/SP), FRANCISCO
CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP)
Processo 0001117-71.1996.8.26.0291 (291.01.1996.001117) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional Transportadora Petrassi Ltda - - Vicente Petrassi Neto - - Norival Tadeu Petrassi - Samuel Andrade Gomide - Vistos, Defiro
o pedido formulado pela exequente. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, com base nos dispositivos legais
mencionados pelo Procurador da Fazenda Nacional, observando-se as formalidades de estilo. Homologo a renúncia à ciência
desta decisão, manifestada pela União. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: FELIPE
AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS ALBERTO BONFA (OAB 111999/SP), CARINA ANDREA HUNGARO
(OAB 156051/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0001163-45.2005.8.26.0291 (291.01.2005.001163) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Jaboticabal - Rosimar Brito Teixeira e Outra - Vistos, Intime-se o curador especial nomeado a manifestarse nos autos, requerendo o que entender de direito. Providencie-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO LATORRE MATSUSHITA
(OAB 228671/SP), FLAVIO NELSON VALERIO (OAB 139635/SP), ROSEMARY DE JESUS VERONEZE ROSSINI (OAB 323768/
SP)
Processo 0002206-80.2006.8.26.0291 (291.01.2006.002206) - Execução Fiscal - Cofins - A União Fazenda Nacional - Souza
Representações Ltda - Vistos, Em face da manifestação de fls. 142, defiro o sobrestamento do curso processual, até nova
manifestação da exequente. Desnecessária a ciência da União acerca deste despacho, haja vista que o pedido foi deferido nos
termos formulados. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA
DE SOUZA (OAB 197076/SP), RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
(OAB 184296/SP)
Processo 0002995-89.2000.8.26.0291 (291.01.2000.002995) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - Cc Curvo Informatica e Comercio Ltda - - Richard Martinelli - - Neicer Antonio do Prado
- Vistos, Tendo em vista que a pesquisa ao sistema Renajud resultou negativa, manifeste-se a exequente, requerendo o quê de
direito. Providencie-se. Intime-se. - ADV: ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL (OAB 117108/SP), CYBELE SILVEIRA PEREIRA
ANGELI (OAB 20485/DF)
Processo 0003244-20.2012.8.26.0291 (291.01.2012.003244) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Paulo André
Simieli Me - Fazenda Nacional - Vistos, Certidão de fls.75: manifeste-se a embargante. Providencie-se. Intime-se. - ADV: TIAGO
OTTO SANTUCCI (OAB 318849/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), RUDY NOSRALLA (OAB
281931/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0003330-64.2007.8.26.0291 (291.01.2007.003330) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo - Carlos Alberto Sarabia - Vistos, Tendo em vista
que a exequente não se manifestou acerca do prosseguimento da execução, embora devidamente intimada (fls.35vº), suspendo
o curso da ação, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem qualquer
manifestação do(a) autor(a), cumpra-se o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei supramencionada, arquivando-se os autos.
Providencie-se. Intimem-se. - ADV: MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126515/SP)
Processo 0004226-59.1997.8.26.0291 (291.01.1997.004226) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Maquinas Operatrizes
Zocca Ltda - Vistos, Fls.70/87: Manifeste-se a parte contrária (executada). Providencie-se. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO
VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), LEONCIO DE BARROS RODRIGUES PEREZ (OAB 118873/SP), CARLOS EDUARDO
DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0004347-87.1997.8.26.0291 (291.01.1997.004347) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Casaviva
Departamentos e Importacao Ltda e outro - Vistos, Folhas 259/261: Manifeste-se o patrono da executada. Providencie-se.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), ELIAS ELIAS (OAB 73975/SP), MAURILIO
BENEDITO DELFINO (OAB 218540/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0004374-31.2001.8.26.0291 (291.01.2001.004374) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Sergio Ignacio de Araujo - Vistos, Em face da manifestação de fls. 88, defiro o sobrestamento do curso
processual, até nova manifestação da exequente. Desnecessária a ciência da União acerca deste despacho, haja vista que
o pedido foi deferido nos termos formulados. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV:
FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), FELIPE
AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0004521-28.1999.8.26.0291 (291.01.1999.004521) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Fazendas
Reunidas Santa Maria Ltda - Vistos, Em face da manifestação de fls. 35, defiro o sobrestamento do curso processual, até nova
manifestação da exequente. Desnecessária a ciência da União acerca deste despacho, haja vista que o pedido foi deferido
nos termos formulados. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. Providencie-se. - ADV: JOAO PAULO COSTA
(OAB 139707/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB
197076/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º