Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 739 Processo 0002095-86.2012.8.26.0291 (291.01.2012.002095) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - A.F.M.S. - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP) Processo 0003904-14.2012.8.26.0291 (291.01.2012.003904) - Termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 724 BIANCHINI (OAB 236255/SP) Processo 0006475-84.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Eduardo Francisco da Silva - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP) Processo 0008537-97.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1020 conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra FABIO DE FREITAS, para condená-lo por infração ao disposto no art. 28 da Lei nº 11.343/2006, devendo ser advertido dos efeitos da droga, e ciente(s) de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 868 a pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC. Ficam deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 517 processos criminais pelos mesmos fatos, motivo pelo qual fixo a pena base em três meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, e ao pagamento de dez dias multa, fixada no mínimo legal. O valor apreendido deverá ser depositado em conta bancária destinada as entidades com fins sociais previamente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 509 202094/SP) Processo 0012103-88.2013.8.26.0291 (029.12.0130.012103) - Termo Circunstanciado - Dano - J.P. - J.B.P. e outro - Posto isto, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar LEOCY PEREIRA DOS SANTOS, como incurso no artigo 129, “Caput”, do Código Penal. Leocy Pereira dos Santos ostenta condenaçã