Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR. PROTOCOLO : 206810-10.2016.8.09.0102 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANTONIO BATISTA DE MELO REQUERIDO : ALFA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITOR ADV REQTE : 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO ADV REQDO : 16445 CE - MOZART GOMES DE LIMA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602068105 DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 1.010, 3 DO CPC/15, NAO CO

Seção I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 Ao teor do exposto, conheço do recurso de apelação, mas nego-lhe provimento. NR.PROCESSO: 0250637.87.2015.8.09.0011 precedentes do Tribunal da Cidadania, é de ser mantido o valor da indenização fixado pela decisão agravada (R$8.000,00 - oito mil reais), por traduzir a compensação do dano moral, sem transbordar para o enriquecimento ilícito. (...) AGRAVO INTERNO

Seção I ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : BRENO ROCHA PRATA : ENIVALDO CARLOS DA SILVA ADV(S) : JEAN CARLO SOUSA DE LIMA MARCELLO SIMIEMA CAMPOS 121 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 247103-92.2011.8.09.0006(201192471032) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO APELANTE(S) : BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 TA A EXECUCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, DEVENDO O FEITO SER ARQUIVADO COM AS CAUTELAS DE PRA XE. INTIMEM. CUMPRA-SE. MARA ROSA/GO., 1 6 DE AGOSTO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDIC IARIO N. 1241/2016) NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO :

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 5133 TO - WESLEY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE DEZ (10)DI AS, MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUçãO DA CARTA DE INTIMAçãO DO PERITO NOMEADO DIVINO NATALINO DA SILVA, VEZ QUE OS CORREIOS POR 3 VE ZES DIRIGIU-SE AO ENDEREçO INDICADO A FIM DE PROMOVER A ENTREGA DA CORRESPONDêNCIA, CONTUDO, QUEDOU-SE INERTE, HAJA VISTO A

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 § 1º Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2º Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. 2 Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (…) VIII – a

Seção I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MERCADORIAS NÃO SOLICITADAS. EMISSÃO DE DUPLICATAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DAS ALUDIDAS MERCADORIAS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL RECONHECIDO E MANTIDO NO VALOR ARBITRADO. HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS. (...) 4. O valor da verba indenizatória deve respeitar os princípi

Seção I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Autenticacao: 85ce6a1d21529a78f55ee29b691a4a4d / 5166 [5.7] ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 : : : : 150451-55.2016.8.09.0000(201691504513) GOIANIRA DR(A). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARIVONE SILVEIRA LIMA E OUTRO(S) ADV(S) : 20823/GO -RENATO BERNARDI 1 AGRAVADO(S) : AGENOR SABINO NEVES ADV(S) : 10499/GO -AGENOR SABINO NEVES 2 AGRAVADO(S) : CLEUNILDA MARTINS DA SILV

Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 (TJGO, APELACAO CIVEL 284395-23.2015.8.09.0087, Rel. DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE, 5A CAMARA CIVEL, julgado em 23/02/2017, DJe 2224 de 08/03/2017) In casu, observa-se que a inconformidade da apelante sobre o tema merece prosperar, eis que o valor fixado pelo magistrado a quo (R$ 12.000,00) não se mostra razoável e destoa dos parâmetros adotados por esta Casa de Ju

Seção I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Autenticacao: 5dda6e3defd9cfbfa91c5141a9093854 / 5166 [5.7] ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 : : : : 150451-55.2016.8.09.0000(201691504513) GOIANIRA DR(A). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARIVONE SILVEIRA LIMA E OUTRO(S) ADV(S) : 20823/GO -RENATO BERNARDI 1 AGRAVADO(S) : AGENOR SABINO NEVES ADV(S) : 10499/GO -AGENOR SABINO NEVES 2 AGRAVADO(S) : CLEUNILDA MARTINS DA SIL