17 resultados encontrados para 292.01.2001.008298 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 698 persistindo o silêncio, por carta AR, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de remoção (artigo 995 do Código de Processo Civil). Int. - ADV ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 123822 292.01.2011.011860-7/000000-000 - nº ordem 1319/2011 - (apensado ao processo 292.01.2011.011623
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1110 - ADV: LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP), JULIANA MARTINS GUERRA (OAB 391082/SP) Processo 0003387-88.2021.8.26.0292 (processo principal 1000254-89.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - D.A.S.C.S. - Deverá a parte autora/exequente, dar andamento
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 578 sp.gov.br/institucional.php?id=42); documentos comprobatórios do domínio e valor dos bens móveis, se houver, como, por exemplo, certidão de Órgão Estatal de Trânsito ou de IPVA, relativa a veículos automotores (http://www3.fazenda.sp.gov.br/ ipvanet); certidão negativa de tributos municipais que incidam
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 661 parecer favorável do Ministério Público e nos termos do artigo 33, § 1º, da Lei 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), defiro a guarda provisória do menor Luiz Henrique aos requerentes Edson e Gabriela, pelo prazo de 180 dias. Lavre-se o Termo de Guarda Provisória. 2. Defiro o desentranha
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 342 0014061-43.2012.8.26.0292 (292.01.2012.014061-8/000000-000) Nº Ordem: 001507/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - L. G. R. X A. R. R. - Fls. 118 - Sentença nº 424/2013 registrada em 25/04/2013 no livro nº 108 às Fls. 163: Noticiada a quitação da dívida, julgo extinto o processo na forma do artigo 794,
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 476 292.01.2011.005163-9/000000-000 - nº ordem 566/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE MENOR - M. S. S. X K. A. D. S. - Certidão de fls. 51: certifico e dou fé que nos termos do artigo 162, §4º. do CPC, deverá o requerente manifestar-se sobre informação da assistente socia
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 886 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou qualquer empresa/entidade de Previdência Privada ou Pública; b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) resíduo de eventual seguro desemprego perante o Ministério do Trabalho e Previdência Social; d) resíduo de verbas trabalhist
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 471 a usar o nome de solteira, e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do respectivo código da tabela OAB-SP/DPE. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação e a certidão de honorários
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 456 MORAES SILVERIO OAB/SP 198502 292.01.2009.013064-6/000000-000 - nº ordem 1593/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. F. C. D. A. X P. F. D. A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os provisórios em ½ salário mínimo a partir da citação e designo o dia 23 de fevereiro de 2010, à
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 642 - Vistos. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para a 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, processo 0008298-47.2001.8.26.0292 (outros números 7051-2001, 0008298-47.2001.8.26.0292, 292.01.2001.008298). Solicitase ao(s) oficiado(s) sejam tomadas as providências necessárias p