TJSP 03/06/2022 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1110
- ADV: LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP), JULIANA MARTINS GUERRA (OAB 391082/SP)
Processo 0003387-88.2021.8.26.0292 (processo principal 1000254-89.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - D.A.S.C.S.
- Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será o autor/exequente
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo
(arts. 485, III e § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015).
- ADV: FLÁVIA SILVÉRIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 443475/SP)
Processo 0004438-08.2019.8.26.0292 (processo principal 0006268-19.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - M.F.S.
- Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será o autor/exequente
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo
(arts. 485, III e § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015).
- ADV: CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP), GISELE ROSIANE DE OLIVEIRA ROSA (OAB 170941/SP)
Processo 0005067-65.2008.8.26.0292 (292.01.2008.005067) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.M.P. - J.C.P. - S.P.M.P.
e outro
- Vistos. Não obstante a manifestação da parte autora, a decisão de fls 21 foi proferida no ano de 2008, e a decisão de fls. 678
por ora não agravada - já definiu que a segunda via do formal será expedida mediante pagamento das custas correspondentes.
Assim, reporto-me a fls. 678, concedendo adicionais 30 dias. Intime(m)-se/cientifique(m)-se.
- ADV: NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), JOSE
MAURO SIQUEIRA (OAB 76076/SP), ANA PAULA FREITAS MACIEL VENEZIANI (OAB 209829/SP), LUÍS FRANCISCO
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP)
Processo 0005982-75.2012.8.26.0292 (292.01.2012.005982) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.L.N. - M.C.A.L.
- S.A.S.
- Vistos. Defiro vistas dos autos pelo prazo de 10 dias, conforme requerido as fls. 76/79. Com retorno, aguarde-se por 30
dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e demais providências de praxe. Intime(m)-se/
cientifique(m)-se.
- ADV: JOSE LUIS DOS SANTOS (OAB 223087/SP)
Processo 0008298-47.2001.8.26.0292 (292.01.2001.008298) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Celia de Almeida
Araujo - Ennio Ferraz de Araujo - SANDRO APARECIDO DA SILVA e outros
- Vistos. 1. Fls. 1295: atenda-se, providenciando necessário. 2. Após, defiro vistas dos autos pelo prazo de 10 dias, conforme
requerido as fls. 1287/1290. 3. Com retorno, aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as
anotações e demais providências de praxe. Intime(m)-se/cientifique(m)-se.
- ADV: JOSE LUIS DOS SANTOS (OAB 223087/SP)
Processo 0008848-80.2017.8.26.0292 (processo principal 1004893-24.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - E.C.L. - F.L.S.
- Nos termos do item IV, da r. decisão de fls. 299/300, fica a parte exequente intimada para que em 15 (quinze) dias úteis
apresente novo demonstrativo(s) do débito atualizado(s), observando-se a correção monetária pela Tabela do TJSP para os
débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de
eventuais pagamentos, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015).
- ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP), GUEIBY ELIZABETH GALATTI MEDICI
(OAB 242999/SP)
Processo 0009578-57.2018.8.26.0292 (processo principal 1005527-20.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - W.B. - A.D.B.
- Fica a parte interessada intimada de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, de acordo com o
formulário apresentado. Ainda, a parte exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento ao feito no PRAZO de 05
(cinco) dias úteis.
- ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP)
Processo 0010441-86.2013.8.26.0292 (029.22.0130.010441) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Marciano
Pereira da Silva - Donizete Pereira da Silva - Ana Paula Alves de Toledo Barbosa - - Adriano Henrique Alves de Toledo Silva - Ana Claudina Alves de Toledo Silva
- Vistos. Fls. 357: não sendo replicada pelo C.P.C. de 2015, a norma que determinava início de inventário de ofício (art. 989
do C.P.C. de 1973), intime-se pessoalmente a parte inventariante, para que seja dado andamento ao processo em 5 (cinco)
dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de extinção (arts. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). No silêncio
certificado, abra-se vista ao Ministério Público e nada sendo requerido, venham conclusos para extinção. Intimem-se.
- ADV: JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP), GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB 326212/SP)
Processo 0010491-49.2012.8.26.0292 (292.01.2012.010491) - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Jorge Aboana
- Vistos. Fls. 75/81, 105, 145 e 207/213: ciência às partes do levantamento da penhora providenciando-se o necessário,
se o caso. Após, aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e demais
providências de praxe. Intime(m)-se/cientifique(m)-se.
- ADV: MATHEUS CESTARI FILHO (OAB 29981/SP)
Processo 1002345-50.2022.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.C. - R.A.P.S.
- Ciência à parte autora acerca do Mandado de Averbação de Divórcio expedido (fls. 195), disponível para impressão e
encaminhamento ao Cartório de Registro Civil.
- ADV: ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP)
Processo 1004258-04.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.L.T.C. - J.S.S.S. e outro
- Vistos. Primeiramente, certifique-se o decurso do prazo para manifestação da parte requerida (fls. 154/156). Em seguida,
abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos com prioridade.
- ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP), EDSON QUINSAN (OAB 322755/SP)
Processo 1004264-11.2021.8.26.0292 - Curatela - Nomeação - M.A.C.
- Ficar ciente de que o termo de compromisso foi liberado e deverá ser assinado e juntado aos autos, por petição. PRAZO:
10 dias.
- ADV: SHÉRONI SHERLENE PORTELLA (OAB 411718/SP), ALÉXIA JULIA SANTOS MARTINS (OAB 412476/SP)
Processo 1005318-22.2015.8.26.0292 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Alexsandro de Moraes Ribeiro - - Nicolas de
Azevedo Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º