Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 416 292.01.2002.000308-9/000000-000 - nº ordem 1603/2006 - Arrolamento - BENEDITO CATARINO PINHEIRO X MARIA APARECIDA FERNANDES PINHEIRO - cumpra o inventariante o artigo 1806 do Código Civil. Int. - ADV ANDRE LUIS DE MORAES OAB/SP 104663 - ADV ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES OAB/SP 114842 - ADV HELEN JANE LADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 713 a ocorrência da doação e fez, espontaneamente, o recolhimento do imposto inter vivos incidente, reconsidero a decisão anterior, dispensando o termo de renúncia. Deste modo, cumpridos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls.158/162 destes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3083 para apurar eventual apropriação indébita. Sem prejuízo, remeta-se aviso, por carta com AR, à representante dos menores, no sentido de que responderá a procedimento criminal por não ter prestado contas em Juízo. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV JOSÉ LINCOLN TRIGO DELGADO DE ALMEIDA OAB/SP 154159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 509 apresentar novo cálculo do débito, nos termos da Súmula 309 do STJ. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV DJALMA JOSE ROCHA PIMENTEL OAB/SP 53447 292.01.2010.005231-9/000000-000 - nº ordem 557/2010 - Divórcio (ordinário) - M. N. S. M. X N. J. M. - Defiro os benefícios da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 886 sustentação legal para a providência. Int. - ADV NICIA BOSCO OAB/SP 122394 - ADV ANTONIO DONIZETE FERREIRA OAB/ SP 174496 - ADV EDILAINE GARCIA DE LIMA OAB/SP 221176 - ADV JULIANA FERREIRA BROCCANELLI OAB/SP 277916 292.01.2008.000955-5/000000-000 - nº ordem 89/2008 - Arrolamento - VERA LUCIA VARELA MONTEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 659 Egna 292.01.1998.000525-3/000000-000 - nº ordem 1679/2005 - Execução de Alimentos - M. N. D. C. M. X M. D. C. M. - Fls. 595/596 - Vistos. Segue o resultado das requisições ao Bacenjud. Passo então a julgar os embargos. Aduz o devedor, em suma, às fls. 546/549, que o crédito está prescrito desde 2007, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 415 do requerido informado a fls. 37vº. Sem prejuízo, reitere-se o ofício ao IMESC. Int. - ADV SILAS CLAUDIO FERREIRA OAB/SP 244847 292.01.2008.003065-4/000000-000 - nº ordem 284/2008 - Execução de Alimentos - K. W. S. C. X M. R. M. C. - Fls. 46 - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 42 uma vez que o executado seq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 819 exclusivamente por Noel, casado então com Terezinha, mas sob o regime de separação obrigatória de bens. E nem se diga que a aquisição foi feita a título oneroso, pois não se trata de união estável e não se aplicam ao caso as prescrições do artigo 1.790 do Código Civil. Repita-se. O casamento realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 504 292.01.2007.008352-5/000000-000 - nº ordem 1814/2007 - (apensado ao processo 292.01.2007.004872-3/000000-000 - nº ordem 1131/2007) - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. B. D. C. X A. D. C. V. C. - Fls. 162 - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 154, intimem-se as partes com urg�