Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 606 292.01.2008.003150-1/000000-000 - nº ordem 510/2008 - Alvará - ODETE DOS SANTOS SILVA E OUTROS X JD COMARCA ( ISMAEL RAMALHO DA SILVA ) - Fls. 82 - Sentença nº 496/2011 registrada em 12/05/2011 no livro nº 35 às Fls. 132/133: Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial da presente ação, com base no art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 995 seja, a ação revisional de alimentos nº 628/2003 (1ª VFS). Outrossim, deverão esclarecer o solicitado pela cota ministerial de fls. retro, quanto à guarda, às visitas e à obrigação alimentícia da genitora. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Com a manifestação ou no silêncio certificado - cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 867 tem feições de jurisdição voluntária, como simples pedido de homologação de acordo de guarda, baseado na alegada posse de fato dos incapazes - que não são partes, mas no máximo terceiros interessados na demanda. VI. A concessão inicial de liminar é inviável, pois: a) o comprovante de endereço apr