Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:292.01.2011.013893 Nº ORDEM:01.02.2011/001494 CLASSE:ACIDENTE DO TRABALHO REQUERENTE:RINALDO FERNANDO SILVEIRA ADVOGADO:55472/SP - DIRCEU MASCARENHAS Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2011.013889 Nº ORDEM:02.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1413 polo passivo da presente execução. Após, vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), VLADIMIR CORNELIO (OAB 237020/SP) Processo 1521668-91.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 861 apresentar defesa por meio de advogado ou comparecer pessoalmente no Juizado Especial, dentro do prazo de quinze dias, no horário de atendimento ao público, para apresenta-la por escrito ou oralmente, com os documentos necessários. D) recebida a defesa, o(s) autor(es) serão intimados para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1312 autos de que o autor necessita do tratamento médico adequado, o Estado por qualquer de seus entes políticos, seja a União, o Estado-Membro ou Município está obrigado a fornecê-los, pena de vulneração do mais importante dos direitos garantidos constitucionalmente. Manifesto o perigo na demora, pois e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 946 994.09.314387-1, Rel. Des. Venício Salles). APELAÇÃO CÍVEL - Desistência da Execução - Condenação da Fazenda do Estado em custas e honorários - Admissibilidade - Inteligência da súmula 153 do STJ - Recurso desprovido (Apelação Cível nº 994.06.070255-6, Rel. Des. Marrey Uint, 3ª Câmara de Dir