Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 606 mérito. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos, procedidas às devidas anotações. - ADV MOYSES DOMINGOS CORREA OAB/SP 81311 Centimetragem justiça Cartório Judicial Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: 294.01.2009.002866-9/000000-000 - nº ordem 496/2009 - Embargos de Terceiro - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 499 294.01.2009.004648-9/000000-000 - nº ordem 1040/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUITERIA ANA BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 21/27 - À réplica. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 294.01.2009.004766-5/000000-000 - nº ordem 1056/2009 - Procedimento Sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 680 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz AYRTON MARQUES JUNIOR - Juiz Substituto Processo nº.: 294.01.2002.003430-1/000000-000 - Controle nº.: 853/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOANA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA - Fls.: 1 a 245 - Diante do exposto, e com fundamento nos arts. 61 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 544 - OAB/SP nº.:249270; Processo nº.: 294.01.2008.004193-2/000000-000 - Controle nº.: 396/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO - Fls.: - Dessa forma, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 27 de maio de 2010, às 13:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 498 1ª Vara M. Juiz DIEGO BOCUHY BONILHA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 294.01.2005.001386-5/000000-000 - Controle nº.: 107/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALODEMER DUBESKI - Fls.: 268 a 269 - Diante do exposto e com fundamento nos artigos 107, IX, e 121, § 5º, ambos do CP, declaro extinta a pun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 639 Processo nº.: 294.01.2005.005573-4/000000-000 - Controle nº.: 691/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO APRIGIO DE SOUZA - Fls.: - Tendo em vista a não intimação do réu, redesigno a audiência para o dia 28/01/2010, às 14:30 horas. Int. - Advogados: IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA - OAB/SP nº.:1902

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 802 puder ou não souber assinar, o delegado do serviço notarial e de registro ou preposto autorizado assim o declarará, assinando, por ele e a seu rogo, uma pessoa capaz, colhida a impressão digital do impossibilitado de assinar, sempre que possível do polegar direito, com tinta própria indelével, mediante p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 553 e outros - Fls.: - Vistos.Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de JOÃO OSMAR VIEIRA, pronunciado por infração ao art. 121, § 2º, I e IV Código Penal (homicídio qualificado).O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido (fls. 15/18).DECIDO.O pedido não tem como ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 499 M. Juiz AYRTON MARQUES JUNIOR - Juiz Substituto Processo nº.: 294.01.2003.003118-0/000000-000 - Controle nº.: 533/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO SCHROEDER - Fls.: - Vistos, etc.Por ocasião da resposta à acusação o denunciado alegou que os fatos descritos na denúncia não caracterizaram as incurs�