5 resultados encontrados para 296.01.2011.003244-3/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 624 n. 732/11. VISTOS. Consoante o disposto no § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 66/2010, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não sendo mais necessária a comprovada separação de fato de mais de dois anos. Diante disso, presentes os req
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 728 296.01.2011.002713-7/000000-000 - nº ordem 752/2011 - Divórcio Consensual - J. B. L. E OUTROS - Fls. 24 - Autos n. de ordem 752/11. Vistos. Providenciem os autores a juntada da cópia do acordo e da certidão do trânsito em julgado da separação conforme requerido na cota do Ministério Público. Int. - AD
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 920 DE JAGUARIÚNA - Fls. 142 - Vistos. Certidão retro: intime-se pessoalmente a impetrada para que providencie a regularização de sua representação processual. Int. - ADV ROBERTA BATISTA MARTINS OAB/SP 203117 296.01.2010.006190-4/000000-000 - nº ordem 1658/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 520 agendamento de fl. 110, visto se tratar de outro perito. Dessa maneira, intime-se a perita nomeada à fl. 58, via email, para que agende data para realização da perícia pertinente, sendo que deverá faze-lo com antecedência de no mínimo 40 (quarenta) dias para providencias cartorárias necessárias para i