8 resultados encontrados para 297.01.2011.006037-1/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 716 a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JALES, alegando que o crédito tributário foi extinto por pagamento, sendo descabida a execução fiscal. Em razão disso, pediu a extinção da execução. Deu a causa o valor de R$ 580,92 e juntou documentos (fls. 13/21). A exequente excepta impugnou a exceção (fls. 23/27), al
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 888 no art. 5º, “caput” da Constituição Federal, de que são titulares os trabalhadores rurais. Nesse sentido, o ato normativo do DER atendeu corretamente a supremacia do interesse público sobre o particular. É notório que, com o passar dos anos, os veículos se deterioram, pelo desgaste natural de suas
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 460 CORREA SILVEIRA OAB/SP 133472 - ADV MARCIO CORREA SILVEIRA OAB/SP 210221 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 0007614-29.2009.8.26.0297 (297.01.2009.007614-2/000000-000) Nº Ordem: 000751/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobranç
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 634 297.01.2009.000515-2/000000-000 - nº ordem 62/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material CLEUSA PEREIRA DOS SANTOS X MACARIO DE MELO NETO E OUTROS - Fls. 441 - Processo cível nº 062/09 2ª Vara Cível Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paul
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 508 pena de multa diária no valor de R$ 500,00, até o valor máximo de R$ 200.000,00, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. O vencido arcará com as custas e os honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, observada a gratuidade processual. P.R.I. C Jale
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 680 297.01.2011.005458-4/000000-000 - nº ordem 605/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JUDITE MARIA DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Regularizados subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Serviço de Entrada de autos de Direito PÚ
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 600 0006037-45.2011.8.26.0297 (297.01.2011.006037-1/000000-000) Nº Ordem: 000663/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - E. C. R. D. S. E OUTROS X G. A. D. S. - Fls. 94 - Intime-se a autora pessoalmente, no endereço informado às fls. 93, para dar andamento no feito, no prazo de 05 dias,