8 resultados encontrados para 297.01.2011.009056-2 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 501 invocando o artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Ressalte-se que houve a alegação de repercussão geral, de exclusiva apreciação do Colendo Supremo Tribunal Federal. II Diante da multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia, e em face da decisão do Mini
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 640 RINCON DE MATOS ARSUFI Adv. FABIENE POLO CANOVA GASQUES, OAB-SP 274.962 Tópico final da r. decisão proferida nos autos supra: Posto isso, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Dil. e Int. RECURSO Nº 782/13 Processo 1º Instância nº 297.01.2011.009269-3 JECível da Comarca de Jales- SP RECORRENTE: FAZE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 521 o agravo. II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo 544 § 2º, última parte, do CPC, para o processamento do recurso, na forma
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1257 OAB/SP 194678 - ADV JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752 297.01.2011.008465-6/000000-000 - nº ordem 1627/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAIR CESAR ONHIBENE X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. - Requeira o autor(a) o que entender de direito.
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 859 da demanda até a data do efetivo pagamento, utilizando-se para tanto os índices divulgados pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescido de juros de mora de 1% a.m. contados da citação. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorário
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 652 RECURSO Nº 841/13. Processo 1º Instância nº 4077/2012. JECível da Comarca de Jales- SP. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Adv. VIDAL RIBEIRO PONÇANO, OAB-SP 91.473. RECORRIDO: SANDRO JOSÉ ATAÍDE Adv. ALEX DONIZETH DE MATOS, OAB-SP 248.004. Por determinação do Juiz Presidente do Colégio Rec
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 732 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Voto n° 11421 Apelação cível ação ordinária - servidoras públicas estaduais aposentadas sexta parte pretensão ao recálculo com base nos vencimentos integrais soma do padrão com demais verbas remuneratórias, salvo as eventuais, incluídas as gratificações que possua