4 resultados encontrados para 297.01.2012.004262-5/000000 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 879 ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 297.01.2012.002797-1/000000-000 - nº ordem 1072/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - OZICLEIDE GAMA DA SILVA X BANCO FICSA S.A. - Requeira o autor, em cinco dias, o que entender de direito. (Execução da sentença). ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFAN
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1010 272660 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 297.01.2012.003675-0/000000-000 - nº ordem 1398/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ERYCA CRISTINA ZERBATTO TEIXEIRA X BANCO PANAMERICANO S/A. - Sentença nº 4222/2012 registrada em 24/09/2012 no livro nº 431 às Fls. 209: Fls. 72: Def
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 637 das prestações.” (TJ-SP - Apelação 990101645092 - 28ª Câmara de Direito Privado - Relator: Celso Pimentel - julgamento: 28/09/2010). Com relação à ilegalidade do repasse ao consumidor das despesas de emissão de carnês já decidiu o E. S.T.J.: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLI