Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 REQUERENTE:EDINEI HILÁRIO ADVOGADO:272660/SP - FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA Requerido:BANCO ITAUCARD VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:297.01.2012.009062 Nº ORDEM:03.01.2012/003675 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:BANCÁRIOS REQUERENTE:ANTÔNIO BELISÁRIO DA SILVA NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 813 quanto aqui, a pretensão corresponde à nulidade das cláusulas abusivas do mesmo contrato (4272487216), portanto, os fatos constitutivos do direito alegado pelo autor são os mesmos. Como aquela ação transitou em julgado em 13/04/2012, é o caso de coisa julgada, restando ao autor, se for o caso, ajuizar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 673 0007725-08.2012.8.26.0297 (297.01.2012.007725-8/000000-000) Nº Ordem: 003143/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOÃO BRENTAM BEGA X BRADESCO FINANCIAMENTOS - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que por um equívoco foi juntada a petição de recurso referente ao processo 3168/2012 nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 776 Francisco Aparecido Araujo - Banco Ficsa Sa - Efetivada ipso iure a penhora, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos. - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 0008111-04.2013.8.26.0297 (029.72.0130.008111) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 708 inutilizem-se os autos (Item 30.2 do Provimento CSN nº 1.670/2009). Intime-se. - ADV: JOEL MARIANO SILVÉRIO (OAB 185258/ SP), THAIS CAMPOLI (OAB 250559/SP), GUSTAVO PINHÃO COELHO (OAB 128392/RJ) Processo 0009061-47.2012.8.26.0297 (297.01.2012.009061) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 622 PROVISÓRIA. HONORÁRIOS. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firmam-se as seguintes teses: 1.1. Em execução provisória, descabe o arbitramento de honorários advocatícios em benefício do exequente. 1.2. Posteriormente, convertendo-se a execução provisória em definitiva, após franquear ao devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 763 determinar que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO forneça à autora, mensalmente, os medicamentos CLOPIDOGREL e MONOCORDIL, conforme receita médica em anexo, até decisão final, no prazo de 30 dias, sob pena de bloqueio imediato de verba pública. Cumpra-se a liminar, citando-se com urgência. - ADV: RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 771 nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. R. I. C. ( Valor do preparo: cod.230.6=600,00 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: REGIS IRINEO FORTI (OAB 252314/SP), ELMARA FERNANDES DE MATOS (OAB 244132/SP), FABRICIO NEDEL SCALZILLI (OAB 44066/RS) Processo 0005857-24.2014.8.26.0297 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 682 Especial Cível - Bancários - MARLI SOARES MARIA FARINELLI X BANCO SANTANDER S/A. - Homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo que chegaram as partes (o banco-réu pagará para a parte autora, no prazo de 10 dias úteis, o valor de R$ 620,00, mediante depósito judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 807 compreender a Constituição existencialmente, como presença constante no nosso cotidiano e no nosso labor jurídico. É compreender que sempre fazemos juízos acerca da (in) constitucionalidade de qualquer ato que tenha relevância jurídico-social. E tenhamos claro que, no campo da aplicação do direito,