Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.907 Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 35 de 11 de Março de 2022 O (a) ORDENADOR (a) de DESPESA da Secretária de Estado de Saúde Publica usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 DE 06 DE Setembro de 1994. Que disciplina a Concessão de diária em Missão Oficial do Estado e Obtendo Capacitação Profissional. OBJETIVO: Condu

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 35.153 Destino: Sapucaia, Xinguara e São Felix do Xingu. Objetivo: realizar levantamento de patrimônio e repasse de materiais de patrimônio via sistema para os municípios de origem. Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes. Protocolo: 864808 PORTARIA Nº 575 de 17 de Outubro de 2022 Nome: Emilio Fernando de Carvalho Moraes Netto. Cargo: Agente Administrativo. Matrícula/Siape: 5832314-2. CPF: 375.464.062-34. Período: 10 a 12.10.2022. Nº de Diárias: 2,5 (du

Diário Oficial ● 03/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 35.138 Funcional Programática: xxxxx Elemento de Despesa: xxxx Fonte do Recurso: xxxxx CONTRATADO PERSONALIDADE: JURÍDICA CNPJ: 02.100.753/0001-02 NOME: ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOGRADOURO: Av. Rômulo Maiorana, 700, Torre Vitta Office, Sala 1608 BAIRRO: Marco CEP: 66.093-672 CIDADE: Belém UF: PA ORDENADOR NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Protocolo: 859662 ADITIVO AO CONTRATO PAE Nº Nº 2022/940467 – UEPA Processo Originário n. Nº 2019/133395 -�

Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 01 – Homologar a decisão adotada pela Pregoeira da PMPA, designada através da PORTARIA nº 006/2020 – CPL/PMPA, de 10 de AGOSTO de 2020, que adjudicou as propostas de preços apresentadas pelas seguintes Empresas: 1-R.C. MÓVEIS LTDA, CNPJ 02.377.937/0001-06, no valor global de R$ 272.500,00 (para o item 39); 2- CIRUBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS, CNPJ 05.323.167/0001-07, no valor global de R$

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 87 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 790 20/02/2019 EDUARDO HAMILTON CARVALHO SILVEIRA 173665 ANALISTA JUDICIARIO VIGIA/PA BELÉM/PA COMPLEMENTO DE DIÁRIAS EM VIRTUDE DA PORTARIA Nº 889/2019-GP, DE 18/02/2019, QUE ALTEROU O VALOR DAS DIÁRIAS. 791 20/02/2019 JOSE RICARDO MORAES DA SILVA 172251 ANALISTA JUDICIARIO NOVO PROGRESSO/PA SANTARÉM/PA COMPLEMENTO DE DIÁRIAS EM VIRTUDE DA PORTARIA Nº 889/2019-GP, DE 18/02/2019, QUE ALTEROU O VALOR D

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.082 Obs: Por razões de segurança institucional, os projetos somente serão disponibilizados mediante solicitação da empresa interessada, realizada a partir de e-mail corporativo enviado para o endereço eletrônico cpl@mppa. mp.br, sendo expressamente vedado o compartilhamento das plantas (projetos) com terceiros. Protocolo: 841730 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-MP/PA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS,

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: DISPENSAR, a pedido, a contar de 2/8/2022, a Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA SEVERINO da função de integrante do Grupo de Trabalho “Conflitos Agrários e Fundiários no Estado do Pará - GT Agrário”, designada pela PORTARIA Nº 378/2021-MP/PGJ, de 19/2/2021, publicada no D.O.E. de 1º/3/2021 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 09 de agosto de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 13 de Março de 2021 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém/PA, 28 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da PMPA Protocolo: 649970 Portaria de Falecimento nº 041/2021 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de s

Poder Executivo ● 16/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar 2º TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 090/2007 – Imóvel localizado na Av. Rio Branco, nº 193, Recife Antigo, Recife-PE. CEDENTE: Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI. CNPJ: 06.067.608/0001-10 Objeto: Permitir prorrogação de vigência para o período de 06/12/2017 a 05/12/2022. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE 55° TERMO ADITIVO AO

Poder Executivo ● 11/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISMEPE. Com vigência de 04//09/2020 à 03/03/2021. Ext. publ. do CT Nº 092/2020 celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE (SANLIFE), CNPJ:02.126.579/0001-69 referente ao Proc. 0206.2020.CPLII. DL.137.DASIS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME