Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 0005419-06.2012.8.26.0123 0008928-10.2012.8.26.0457 0011940-39.2012.8.26.0099 0013306-71.2011.8.26.0577 0014922-58.2011.8.26.0132 0017970-08.2012.8.26.0482 0031498-81.2013.8.26.0577 0048674-83.2011.8.26.0564 0050986-41.2013.8.26.0506 0096316-08.2012.8.26.0050 3001144-22.2013.8.26.0286 3005211-61.2013.8.26.0114 3020777-11.2013.8.26.0224 Recurso em Sentido Estrito 0004831-62.2005.8.26.0052 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000015-79.2013.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 650/2013 - Itu AUTOR : J. P. INDICIADO : A. S. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000016-64.2013.8.26.0286 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRÉ LEONCIO DE SOUZA VARA:1ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0012188-16.2012.8.26.0451 0012529-46.2013.8.26.0309 0012880-74.2013.8.26.0032 0013291-10.2012.8.26.0564 0014469-97.2010.8.26.0229 0016029-80.2012.8.26.0269 0017867-38.2012.8.26.0114 0019789-10.2011.8.26.0451 0021370-29.2010.8.26.0602 0022949-45.2011.8.26.0224 0023299-02.2013.8.26.0050 0024352-26.2012.8.26.0576 0024924-68.2012.8.26.0224 0024940-32.2010.8.26.0405 0028394-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1208 Aparecida Lopes (OAB: 260616/SP) (Fls: 28-apenso) - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 51 - 0940436-93.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Peterson de Almeida - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1371 PROCESSO :3003496-50.2013.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1262/2013 - Itu AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. DE L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003497-35.2013.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 12/2013 - Itu AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. Z. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003649

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 355 cautelas de praxe. Int. (retirar a certidão de honorários advocatícios, no prazo de cinco dias) - ADV: LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP) Processo 0002804-78.2008.8.26.0286 (286.01.2008.002804) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Agn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 442 DECLARANTE : R. B. M. M. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal MM. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular Execução Criminal nº 953.131 - Sentenciado(a) JULIANO FAVARO Desp. 35 ap. RP: “Fl. 34: defiro. Intime-se o defensor constituído nestes autos (fls. 19) para que ofereça as contrar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1211 1 - 0004334-15.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Carlos da Cunha Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 205) 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2242 (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0101614-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: R. C. B. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo de Rafael Costa Borges para o fim de absolvê-lo da prática inserta no artigo 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 454 Penal (fls. 163). Int. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP) Processo 0012904-53.2012.8.26.0286 (286.01.2012.012904) - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - A.F. - Vistos, Oficie-se à delegacia de roubos e furtos de veículo de Belo Horizonte/MG, sol