8 resultados encontrados para 3000021-36.2021.8.26.9039 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1165 MONETÁRIA COM BASE NO IPCA-E. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA MUNICIPAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1962 V. U. - POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO QUANTO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A VERBA DENOMINADA “DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR - DEJEM” C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NOS TERMOS DO A
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1591 contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 1008042-61.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ENTREVIA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1926 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2054 DESPACHO Nº 0000057-32.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Antono Donizetti Carlucci - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Conheço do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade. Com a instrução recursal e intervenção do inter
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1904 reguladora de transportes do Estado de São Paulo. Brevemente relatado. DECIDO. Nego efeito suspensivo ao agravo. Apesar dos fatos e fundamentos de direito apresentados, em decorrência de acórdãos desta Turma Recursal nos agravos de instrumento de n° 0100070-44.2018.8.26.9039 e 0100066-07.2018.8.26.9039,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1542 seja oficiado ao Banco Bradesco S/A, a fim de que referida instituição bancária esclareça: a) a data em que houve o pagamento do título protestado (pág. 19), tendo em vista o código de barras e demais códigos mencionados na inicial (pág. 02); e, b) em qual correspondente bancário ocorreu o pagamento do