11 resultados encontrados para 3000029-16.2013.8.26.0334 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 0079290-60.2013.8.26.0050 3003407-66.2013.8.26.0564 3008781-55.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 0113005-30.2012.8.26.0050 3004558-23.2013.8.26.0223 3014551-90.2013.8.26.0320 Recurso em Sentido Estrito 0002302-29.2008.8.26.0161 Reexame Necessário 0108217-24.2002.8.26.0114 Ao Des. Francisco Bruno Agravo de Execução Penal 0079728-08.2014.8.26.0000
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1273 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 24/07/2013 PROCESSO :3000011-92.2013.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 109/2013 - Sebastianopolis do Sul AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. M. DOS S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS V
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 652 0063938-62.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 0063938-62.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: W. D. de L.; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0071723-51.2008.8.26.0050;
TJSP 01/04/2015 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1186 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial - São Caetano do Sul - Relator Carlos Bueno - Corrigente: P. R. R. R. e outro - Corrigido: J. da C. - Advogada: Ana Martha Serroni da Fonseca Lins (OAB: 80120/SP) - Advogado: Gilberto Cardoso Lins (OAB: 145172/SP) 198 - 3000029-16.2013.8.26.0334
TJSP 24/04/2015 - Pág. 1945 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1945 Nº 0074044-80.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Felipe Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0085567-92.2013.8.26.0050 - Ape
TJSP 16/04/2015 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1421 alvará de soltura clausulado. V. U. - Def. Público: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) 2206187-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Carlos Bueno - Imp
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1574 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos da nova redação dos artigos 396 e seguintes do CPP. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP) Processo 0001096-72.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001096) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Just
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1834 Processo 0001467-94.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Justiça Pública Daniel Rogerio Zanuto - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo - Seção Criminal, observando que a prescrição ocorrerá em 22/06/2018. Arbitro os horár
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1658 Processo 0000534-24.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. A.R. - - O.M.F. - “Vistos. Tendo em vista não ter sido requerido pelas partes a realização de qualquer diligência, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, dou por ence
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1560 consignado na decisão que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, há indícios suficientes de materialidade e de autoria, bem como o(s) fato(s) narrado(s) na denúncia amolda(m)-se, em tese, ao tipo penal previsto no artigo 19 da Lei de Contravenções Penais e não há até o momento nenhum