9 resultados encontrados para 3000040-60.2013.8.26.0620 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Recebo o presente recurso, haja vista que tempestivo, nos termos do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. No presente caso, a decisão agravada reformou a sentença de improcedência do pedido, condenando o INSS a conceder o benefício com termo inicial em 11/05/2018 (data da citação). Estabelece o art. 203, inciso V, da CF, que a assistência social será prestada à pessoa portadora de deficiência
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2368 Processo 0002735-09.2011.8.26.0620 (620.01.2011.002735) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Lima Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o despacho de fls. 126. - ADV: EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), BRUNA APARECIDA DIAS (OAB 299566/SP) Processo 0002
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2007 em 10% do valor da condenação, ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93. P. R. I. C. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP) Processo 0004508-60.2009.8.26.0620 (620.01.2009.004508) - Arrolamento de Bens -
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2255 solicitados pela parte autora. Com a resposta, manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente, no prazo de cinco(05) dias. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI, EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUC
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1837 Rural) munido(s) de CPF, RG, Carteira de Trabalho, Raio-X, receitas, atestados, exames subsidiários e relatórios médicos. ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO, FÁBIO ROBERTO PIOZZI, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHA
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1859 de Injunção - Habeas Data”, 13ª. ed., RT, 1.989, págs. 75/76: “Desistência da impetração - O mandado de segurança, visando unicamente à invalidação de ato de autoridade, admite desistência a qualquer tempo, independentemente de consentimento do impetrado. Realmente, não se confundindo com as
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2338 dormido ao volante, reclama a condenação pela reparação dos danos materiais (emergentes e lucros cessantes) no valor de R$ 39.914,06 (fls. 02/10). Juntou documentos (fls. 11/39). Regularmente citados (fls. 56), os réus apresentaram contestação (fls. 58/64). Juntaram documentos (fls. 66/86). Réplica
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1801 Processo 0002832-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.002832) - Procedimento Ordinário - Guarda - Fauzi Zeque - Simone Fernandes dos Santos - Vistos. Reitere-se a intimação do(a) patrono(a) do(a) requerente para, no prazo de cinco(05) dias, manifestar-se nos autos Após, com ou sem manifestação, abra-se vista a