Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3793 S/A - Agravado: Ricardo Mendes Jacob - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES FIXADAS EM TUTELA DE URGÊNCIA E SENTENÇA CONFIRMATÓRIA. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. MAJORAÇÃO PELO MAGISTRADO Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3692 de fls. retro, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Aguarde-se o prazo do trânsito em julgado da presente decisão e devolva-se à comarca de origem. Int. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Advs: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/ SP) - Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP) Nº