Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1119 extinto o processo, movido por MARIA LUCIA BORBA SILVEIRA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabido o pagamento de custas e honorários advocatícios, face à isenção legal, conforme artigo 55 “capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1249 Processo 0004090-90.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004090) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Roberto Carlos Correia de Aquino - Kalil de Toledo La Farina - Aguarde-se o pagamento por trinta dias. No silêncio, expeça-se certidão à FESP. Decorrido o prazo legal, inutilizem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 937 sociedades de proteção ao crédito. Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL Ação de indenização. Sentença de parcial procedência. Não reconhecimento de danos morais. Hipótese em que a autora sofreu indevido desconto em sua aposentadoria, em razão de empréstimo que não efetuou. Mero aborrecimento Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1215 (OAB 152941/SP), ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP) Processo 0003512-64.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003512) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Oliveira Zuin - Município de Mairiporã - Fls. 140/141: ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1083 Processo 0003654-34.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003654) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mozair Pereira dos Santos - (manifestar nos autos em cinco dias acerca da devolução das cartas precatórias expedidas à São Paulo e Atibaia, as quais restaram negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1135 provocação do interessado por seis meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os autos, após elaboração de ficha memória, na forma do item 21.1.1 do Provimento nº 806/03 do E. Conselho Superior da Magistratura. P.R.I. (v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1081 contratual que prevê reajuste de mensalidade de plano de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária. Nesse sentido, reconhece o Superior Tribunal de Justiça: “Deve ser declarada a abusividade e consequentemente nulidade de cláusula contratual que prevê reajuste de mensalidade de plano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 906 SP) Processo 0003942-45.2013.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial C¡vel - RescisÆo do contrato e devoluÆo do dinheiro - Cintia Gonalves Santana de Oliveira - - Rogerio Santana de Oliveira - Nova Cantareira Idiomas Ltda Me - Fls. 39: designe, a Serventia, nova data, citando-se e intimando-se, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1275 contrato e devolução do dinheiro - Fabiana de Paula Silva - Itautec S/A Grupo Itautec - Vistos. FABIANA DE PAULA SILVA ajuizou ação de RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO em face de ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC, almejando, em síntese, o desfazimento do contrato de compra e venda do produto notebook