Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 0010785-87.2012.8.26.0038 0047401-50.2011.8.26.0053 0168562-51.2009.8.26.0100 9000088-03.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0028420-07.2010.8.26.0344 0068192-85.2010.8.26.0114 3000426-45.2013.8.26.0150 Apelação / Reexame Necessário 0001832-17.2013.8.26.0486 0009350-24.2013.8.26.0562 0010258-27.2011.8.26.0053 0007515-64.2014.8.26.0562 0009600-41.2014.8.26.0071 Reexame Necessário 0005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 433 Thalita Sardinha; Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP); 0927267-39.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0927267-39.2012.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2560 RELAÇÃO Nº 0011/2013 Processo 0000305-70.2012.8.26.0484 (484.01.2012.000305) - Procedimento Ordinário - Guarda - B. T. C. - C. J. de S. - Fls. 94: V. Intimem-se as partes sobre o teor do oficio oriundo da Comarca de Penápolis-SP, juntado às fls. 93, informando que foi designado o dia 30/10/2013, às 16:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2501 propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/SP) Processo 0004200-10.2010.8.26.0484 (484.01.2010.004200) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 3003 parte do interessado. Se silente arquivem-se os autos. - ADV: DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP) Processo 0002721-16.2009.8.26.0484 (484.01.2009.002721) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Orlando Fittipaldi Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 182: Vistos. Fls: 181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2657 Int. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), MARIA JOSÉ OLIMPIO DA SILVA (OAB 167043/SP) Processo 0003896-79.2008.8.26.0484 (484.01.2008.003896) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Assistência Médico Hospitalar São Lucas Sa - Viviane Chaves Barbosa - Fls. 70: Intime-se o(a) autor(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 3042 deverá observar as seguintes diretrizes: a) é devido o abono anual (Lei nº 8.213/91, art. 40); b) a contar da citação, incidem juros moratórios mensais sobre o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela vencida, mês a mês. Os juros serão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2810 B.R.P. - S.J.P. - Fls. 67: Vistos. Fls: 62/65: manifeste-se o executado. Prazo: 10 dias. Após, nova vista ao MP e voltem-me. Int. - ADV: JOSÉ HIGOR CANTIERI COSTA (OAB 264516/SP), CARLOS CESAR PIROLLO (OAB 57261/SP) Processo 0003814-09.2012.8.26.0484 (484.01.2012.003814) - Procedimento Ordinário - Relaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1536 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Thiago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 363 em simples conjecturas ou em alegações que dependam de dilação probatória incompatível com o procedimento do mandado de segurança.” (in Direito Constitucional, Editora Atlas, 19ª edição, p. 139). In casu, a inicial veio instruída com documentos insuficientes para demonstrar, de plano, o alegado dir