19 resultados encontrados para 3000236 37.2012.8.26.0338 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 933 Processo 0001350-62.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001350) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - M. S. M. - V. G. de O. - Vistos. Certidão de fls. 156: arbitro os honorários advocatícios ao defensor dativo em 100% do código respectivo da tabela vigente. Expeç
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 983 autos, mediante fiança, que arbitro no valor de vinte salários mínimos, correspondente nesta data a R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais), diante da natureza dos delitos em discussão e da capacidade econômico-financeira do réu, como sócio empresário, responsável pelo estabelecimento comerc
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 673 Circunscrição Judiciária da Comarca de Osasco/SP, nos autos nº 0036554-70.2013.8.26.0068. Alega, em suma, que o paciente foi preso em flagrante, em 30/11/2013, pela suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes e corrupção de menores, encontrando-se segregado no Centro de Detenção Provisória de Carapicuíba/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1213 sempre que houver razoáveis indícios de sua autoria” (in Inquérito policial: novas tendências, Cejup, 1987, p. 38). Ademais, tratando-se de providência de polícia judiciária, restrita à reunião de indícios de autoria, não vislumbro motivo para sustar, neste momento, o indiciamento, se as invest
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1218 Pública - Julio Cesar da Silva e outro - Fica o Defensor intimado da nomeação da OAB (fls. 163/164) bem como, a apresentar a defesa no prazo legal e assinar Termo de Compromisso - ADV: MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP) Processo 3000236-37.2012.8.26.0338 - Inquérito Policial - Estupro de vulner�
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 917 aspecto. 3. As partes não postularam alimentos em relação a si e nem em relação à filho objeto de outra demanda. A autora voltará a utilizar seu nome de solteira, M. dos S. P.. 4. Com rigor as partes ao mencionarem a desnecessidade de manifestação da Fazenda Pública no feito, vez que se trata de mera
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 991 uma vez que toda a prova dos autos está a incriminar o réu, demonstrando, com segurança que no período de permanência com sua filha, em virtude da visitação paterna, abusou dos meios de correção, em virtude de golpes de cinta em desfavor de sua filha Lorrainy Vitória Silva Cabral, com 04 (quatro) an
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1230 Processo 0000389-87.2013.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VALDENIR JUNIOR GOMES DE SANTANA - Prefeitrura Municipal de Mairipora - Vistos.V. J. G. DE S., por sua genitora Aneilde Gomes de Souza, propõe Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais e face de MUNICÍPIO