Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1124 MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP) Processo 0000937-48.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000937) - Execução Fiscal - Honorários Advocatícios - Instituto Nacional de Metrologia, Norm e Qualidade Industrial Inmetro - e G Rocha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1588 em nome da executada Valeria Maria Silva de Castro, porque tal providência antes da regularização da relação processual é medida excepcional e tem por objetivo garantir o juízo da execução, porém, só pode ser adotada após a citação do devedor e desde que este, na oportunidade assinada, deixe de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1265 que o proprietário da empresa executada, senhor Wilson, havia se mudado do local, que ele ainda poderia estar residindo em Neves, mas ele não soube me dizer o local. Assim sendo, deixo de citar Wilson Koji Tanaka Cia LTDA e devolvo o presente mandado em cartório, solicitando orientações de como proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1216 o requerido por mandado, do inteiro teor da petição inicial, para em querendo, no prazo de 60 dias, apresentar contestação, cujo prazo começará a fluir da juntada do mandado aos autos, cientificando-o dos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Desde já, nomeio o Dr. JORGE CESAR CURY MEGID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1332 crianças na sua faixa etária Com a inicial juntou documentos às fls. 10/11, inclusive declaração da requerida às fls. 12, de que nenhuma de suas duas creches instaladas neste município possuem classes de berçário para atender crianças de zero ano a 01 ano e cinco meses. Por primeiro, constato que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1466 de 2015. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP) Processo 0000816-25.2008.8.26.0382 (382.01.2008.000816) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Osmar Donizete Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Isto posto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1339 requerido pelo exequente às fls. 318. Anote-se. Int. N.Paulista, 22 de abril de 2014. - ADV: GLAUCO DE CARVALHO (OAB 202105/SP), DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 0001367-63.2012.8.26.0382 (382.01.2012.001367) - Embargos à Execução - Efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2014 processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, pela rejeição da impugnação, conforme já decidido pelo Colendo STJ em recurso repetitivo (REsp 1.134.186-RS), com a recente edição da Súmula 519, que tem a seguinte redação: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1380 67.2008.8.26) (382.01.2008.000464/2) - Cumprimento de sentença - Manoel Messias Antonio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Diante da certidão supra, cancele-se o alvará expedido às fls. 409, expedindo-se novo alvará. 2. Após, aguardese eventual manifestação das partes por 10 dias. 3. Em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1344 de julho de 2016. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP) Processo 0008688-27.2012.8.26.0358 (358.01.2012.008688) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Konstru Empreendime