Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Ao Des. Moreira da Silva Agravo de Execução Penal 0045362-06.2015.8.26.0000 7002691-52.2015.8.26.0482 7004435-11.2015.8.26.0344 Apelação 0000020-85.2014.8.26.0006 0000907-41.2014.8.26.0274 0001850-17.2014.8.26.0126 0002316-55.2014.8.26.0564 0002578-52.2014.8.26.0322 0003427-03.2011.8.26.0072 0005648-83.2010.8.26.0236 0007863-19.2013.8.26.0077 0009604-81.2014.8.26.0361 0016280-04.2009.8.26.0302 0017481-93.2014.8.26.0451 0026418-44.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 IP : 98/2013 - Pilar do Sul AUTOR : J. P. RÉU : L. B. DOS S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000238-43.2013.8.26.0444 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 99/2013 - Pilar do Sul AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000239-28.2013.8.26.0444 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 101/2013 - Pilar do Sul AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2651 0104798-08.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Gordo - Revisor De Paula Santos - Apelante: Jeferson Neves Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) (Fls: 133) 0961389-78.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2161 de advogado para servir como defensor dativo. Com a indicação, desde já nomeado defensor, independentemente de nova conclusão, intime-o para manifestação, nos termos do § 2º do art. 396-A do CPP. Ciência ao MP. (Fica intimado(a) o(a) Dr.(a) Antonio Marcos, indicado(a) às fls. 30/31, a apresentar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 277 0096534-65.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0096534-65.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diogo Alexsandro Pereira dos Santos; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 119 Judicial; Nº origem: 0001289-19.2015.8.26.0300; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Lilian Claúdia Jorge; Advogada: Lilian Claúdia Jorge (OAB: 190256/SP) (Causa própria); Advogado: Beniton Teixeira (OAB: 271692/SP); 2093006-08.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2520 (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0027025-34.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Rafael Thiago Batista Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - deram, para os fins assinalados, parcial provimento ao recurso, considerando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2710 Reitere-se a intimação para que a defesa apresente as alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição sem arbitramento de honorários. Int. - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP) Processo 0000100-93.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2022 violento ao pudor, demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas na instância ordinária, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos do enunciado da Súmula 7/STJ. 2. Consolidou-se neste Superior Tribunal de Justiça a tese de que a palavra da vítima tem alto valor