Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1194 Expediente (petição) protocolo nº 11977-0 de 04/09/2013 Fica a Drª. ADRIANA M. FABIANO P. MELLO intimada a retirar a petição apontada, tendo em vista r. despacho que indeferiu o desarquivamento do processo nº 435/2003 ora transcrito: Vistos. Indefiro diante da ausência de justificativa. Caso a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1442 contra a Fé Pública - Israel Gonçalves - Teor do ato: Ciência à defesa sobre a r. Sentença de fls.137/142: ¨Julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra ISRAEL GONÇALVES, qualificado nos autos, para CONDENÁ-LO à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 5 regularizados retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/sp. Intime-se. (Nota da Serventia: 1) Dr. Márcio Augusto Victor de Sá deverá regularizar o mandato judicial em relação aos apelantes Giovane e Jocimar, bem como para regularizar as razões de apelação de fls.561/569, que se encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 9 Processo 1006592-39.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - P.H.A. - Vistos.Tratase de ação por meio da qual pretende o autor a busca e apreensão de suas filhas menores que, após virem passar o final de semana do dia das mães em companhia da genitora, por recusa desta não retornar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1465 Título - Vetro Indústria, Comércio e Serviços Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Recebo a apelação em ambos os efeitos. 2 Dê-se vista dos autos a apelada para contrarrazões. 3 Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens do juízo. Int. - ADV: WILIAN DE ARAUJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 13 E.S.Q. e outro - Fls.243/251: Expeçam-se as certidões para inscrição na dívida ativa.Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI (OAB 92091/SP) Processo 0000890-31.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.P. - - R.B.S. - JULGO IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1331 é fixada em 9 anos, 6 meses e 9 dias. Regime inicial de cumprimento (art. 33, §§ 2º e 3º c/c art. 59, III, CP): fechado, em razão da quantidade de pena, das circunstâncias negativas, da reincidência e das majorantes. Substituição por penas alternativas (art. 44, CP): incabível. Pena Pecuniária (