5 resultados encontrados para 3000313-40.2013.8.26.0458 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 ADVOGADO : 65029/SP - Claudio Mauricio da Costa Megna REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000313-40.2013.8.26.0458 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : L. C. F. G. ADVOGADO : 92027/SP - Vitor Farha Braga REQDA : R. F. V. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRI
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1897 Processo 3000290-94.2013.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - 1. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita Concessão do benefício mediante presunção “iuris tantum” de pobrez
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1631 Processo 3000103-86.2013.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonardo Galvao - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “servirá o presente como intimação do(a, s, as) autor(a, es, as) para manifestação, em 10 dias, sobre a contestação apresentada p
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2323 Angelisanti - - Ivan Anuar Farha e outro - Certidão emitida pela serventia: “Certifico e dou fé haver deixado de cumprir o item “I” do despacho de fls. 177, considerando o artigo 223 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça”. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO FRAN�