Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 407 Público do Estado de São Paulo; 9000151-71.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0040705-07.2011.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandra Gonçalves Rafael; Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0005408-17.2014.8.26.0281 0024388-74.2012.8.26.0477 0026987-40.2011.8.26.0050 0014569-12.2013.8.26.0176 0026474-38.2012.8.26.0050 9000003-49.2012.8.26.0010 Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0003105-63.2015.8.26.0000 0004230-66.2015.8.26.0000 0004959-92.2015.8.26.0000 0005503-80.2015.8.26.0000 7002137-74.2014.8.26.0637 0003236-38.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública DEPRECANTE : 5ª Vara das Execuções Criminais - DECRIM 4 RÉU : André Gomes da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :3000231-60.2013.8.26.0441 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REPRESENTANTE : C. DE O. ADVOGADO : 44014/SP - Maria Michela Ricupito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1999 SP) Processo 0004879-08.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004879) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal Sergio Martin Gallo - Nomeado para defender os interesses do réu, apresente defesa prévia no prazo legal, bem como compareça em cartório para assinatura do termo de compromisso. - ADV: CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1511 181 - 0003380-62.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Anderson Pereira Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Pivetta Junior (OAB: 138622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 182 - 0000261-90.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1898 novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Sendo assim, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de dezembro de 2014 às 14h30min, ressaltando que a nova redação do artigo 400 do Código de Processo Penal determina que inicialmente serão tomados os depoimentos da vítima, t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3403 - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) 2131453-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Bandeira Lins Impetrante: Luis Ricardo Bern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1957 Nº 0028523-36.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Tania Maria Dutra Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Deram parcial provimento ao apelo, para reduzir o prazo da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor para 02 meses e 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1753 Processo 0004373-95.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004373) - Inquérito Policial - Roubo - J. C. dos S. O. - Apresente a defesa do réu suas alegações finais no prazo legal. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 0004462-31.2006.8.26.0441 (441.01.2006.004462) - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1994 prevista no artigo 2º, § 2º da Lei nº 8.072/90. Considerando que o acusado respondeu este processo solto e, ausentes os requisitos para o decreto da prisão preventiva, faculto-lhe o direito de apelar da sentença em liberdade. Com o trânsito em julgado da sentença, lance-se o nome do réu no rol dos cu