Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1168 § 1º da Resolução n. 117/02, de 22-08-2002, o(s) qual(ais) poderá(ão) ser(em) impressso (s) pelo(a) procurado(ra) . Após, cumprido o item supra e sem eventual manifestação da parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste despacho, venham os autos conclusos para extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1308 dos demais herdeiros, porque seria, em verdade, hipótese de indeferimento da petição inicial. Do que se vê dos autos - isso é informado mesmo na inicial - o imóvel em questão pertence à ascendente do autor, certo que a venda que foi feita a ele, com participação de terceiro, foi declarada nula. Isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1520 Processo 0001003-28.2011.8.26.0382 (382.01.2003.000748/2) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rogerio Antonio de Seles - Valquiria Soares Garcia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação, apenas para considerar válidos os valores apresentados na petição inicial a título de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1379 despesas processuais em razão do disposto no artigo 6º da Lei Estadual n.º 11608/2003, que afasta a incidência da Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça. Por fim, saliento a inviabilidade de se postergar os efeitos da tutela, considerando o caráter alimentar do benefício postulado. Sob essa ó