10 resultados encontrados para 3000341-48.2013.8.26.0477 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 314 0058040-39.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0058040-39.2013.8.26.0577; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edvandro Alex dos Santos; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públ
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0053867-64.2014.8.26.0050 0083434-43.2014.8.26.0050 0093673-14.2011.8.26.0050 3003624-61.2013.8.26.0483 9000001-48.2002.8.26.0360 0079349-14.2014.8.26.0050 0084397-51.2014.8.26.0050 3001281-26.2013.8.26.0311 3006816-31.2013.8.26.0344 9000009-72.2007.8.26.0126 Recurso em Sentido Estrito 0001020-95.2015.8.26.0294 0002978-56.2010.8.26.0306 Ao Des. Lauro Mens de Mello Agrav
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 390 PRAIA GRANDE 1ª Vara Criminal EDITAL Processo nº: 3000341-48.2013.8.26.0477 - Controle 1265/2013 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: WANDERLEY DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2384 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002961-33.2013.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 565/2013 - Praia Grande AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. DE T. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE L
TJSP 12/02/2016 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1313 163 - 0089592-22.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Apelante: Marco Antonio Caires dos Santos Porto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 164 - 0091109-91.2013.8.26.0050 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2737 ratificadas pela Superior Instância (apenso). Int. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2276 G. C. S. - M. A. C. S. - Junte o autor, cópia do cálculo, no prazo legal. Int. - ADV: SERGIO RIVERA DE LARA (OAB 197185/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), ROSANA GUEDES CESAR (OAB 130986/SP) Processo 0024569-12.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024569) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. P. dos S
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2258 Colega prolator da determinação, tenho comigo que se trata de competência relativa, assim sendo, não pode ser conhecida de ofício. Neste sentido: “COMPETÊNCIA - Inventário - Declinação ‘ex officio’ - Inadmissibilidade Competência territorial, e portanto, relativa, que não pode ser declarada
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2012 PRAIA GRANDE, 16 DE JULHO DE 2013. 1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR REL 201/13- RRFE PROCESSO Nº 3000341-48.2013.8.26.0477 CONTROLE Nº 1265/2013 JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERLEY DE OLIVEIRA JUNIOR- Intimar os defensores para apresentar defesa prév