Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2596 263318/SP), EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP) Processo 3000365-23.2013.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Teles Miranda Siqueira e outros - Prefeitura do Municipio de Tatuí - Providência: Deverá o(a) autora manifestarse, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2610 nos termos do Provimento CSM 1679/09. P. R. I. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP) Processo 0013484-68.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARCOS DIONIZIO MOLINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 3487 no prazo de 05 (cinco) dias.Fica consignado que, no silêncio, ou se apresentado endereço para o qual já houve diligência, os autos serão extintos nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP) Processo 3000412-94.2013.8.26.0624 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2180 JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA (OAB 226141/SP), JULIANA CAPUCCI BRASSOLI CALEGARI (OAB 232714/SP) Processo 0009499-62.2012.8.26.0624 (624.01.2012.009499) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Francisco Lemes de Souza - Banco do Brasil Sa - Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2419 fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTA a execução de sentença iniciada na presente ação. Observadas as formalidades legais e decorrido o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/09. P.R.I. - ADV: RICARDO FERNANDO RIBEIRO (OAB 152363/SP) Processo 0007640

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2846 arquivamento e destruição dos autos. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP) Processo 0008253-60.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MAURI FIDELIX - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Fl. 25: Assiste razão ao Autor. Libere-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2459 - Vanderson Jacob Epp - Tercon Construções Ltda - De fato, o bloqueio de fl. 72 e o depósito de fl. 74 são suficientes para quitação do débito apurado a fl. 69. Desta feita, uma vez satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação. Nesta data,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2014 736, do Código de Processo Civil, o qual passou a prever que “o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos”. Conseqüentemente, a possibilidade do ajuizamento de embargos à execução de título extrajudicial ficou totalmente desvincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2428 de recursos por turmas de juízes de primeiro grau” (grifei). O texto constitucional, ao se reportar a causas cíveis “de menor complexidade”, está-se referindo à complexidade probatória e, não, de Direito, pois trata daquela complexidade fática que obsta o atendimento dos princípios informador