Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1708 Cartório), ES, RJ (Cabo Frio e Teresópolis) e PE, sendo desnecessária a expedição de certidão. 8. Para a expedição de certidão de averbação de registro de penhora, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa devida (R$ 19,40 - guia FEDT código 202-0). 9. Após cumprido item 6, bem como in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1448 ADVOGADO : 197097/SP - João Luis Mendonça Scanavez ALIMENTANTE : R. M. DE L. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000423-07.2013.8.26.0404 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Biosev Bioenergia Sa Nova Denominação Ldc Sev Bioenergia Sa ADVOGADO : 84934/SP - Aires Vigo EMBARGDO : Transfelix Transportes e Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1723 Aguarde-se o julgamento do recurso especial por 180 dias. Intime-se. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP) Processo 2050095-65.1994.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.B. - A.D.N. - Nº de Ordem: 1466/94 (nº antigo 1090/94). Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2327 SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP) Processo 0004796-89.2000.8.26.0404 (404.01.2000.004796) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Elidia Barbarelli - Francisco Mendes Guimaraes - Antonio Carlos Leite - Atender cota do do MP em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1805 de devedor domiciliado em outra comarca. (negrito nosso)” Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de cinco dias. 3. Realize-se o estudo social. 4. Oportunamente, se necessária, será designada audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1894 que Sônia Aparecida Bianco move contra Fazenda do Estado de São Paulo e outro (proc. 0000211-58.2013.8.26.0397), com fulcro no art. 267 VIII do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/ SP) Processo 0000278-52.2015.8.26.0397 - Carta Precatória Cível - Efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1888 Processo 0010506-46.2007.8.26.0404 (404.01.1996.000146/2) - Cumprimento de sentença - Adão Marcelino de Melo e outros - Município de Orlândia - Nº de Ordem: 891/96 Vistos. 1. Fls. 1.501: Defiro o prazo de 30 dias para complementação da documentação, conforme solicitado. Intime-se. - ADV: FLAVIO CASAROT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2236 com o consequente arquivamento do processo. Neste sentido, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito (artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil), arquivando-se os autos, observadas as cautelas de estilo. 2. Estão isentas as partes do pagamento das custas e das despesas processuais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1510 ADOÇÃO EM CASOS ANÁLOGOS. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. DESCABIMENTO. 1. O julgamento do recurso em sessão pública possibilita o uso da orientação nele adotada como precedente para casos idênticos, ainda que pendente de publicação. Precedentes do STF e do STJ. 2. A Corte Especial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1821 (OAB 229192/SP) Processo 0000699-14.2015.8.26.0374 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 3000423-07.2013.8.26.0404 - 1a. Vara) - BIOSEV BIOENERGIA SA NOVA DENOMINAÇÃO DE LDC SEV BIONERGIA SA - TRANSFELIX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME - Vistos. Nº de ordem 716/2015. Para oitiva da testemunha arrolada pe