6 resultados encontrados para 3000431-97.2013.8.26.0334 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1328 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000431-97.2013.8.26.0334 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 677/2013 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIEGO GABRIEL DE BRITO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000428-45.2013.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 444/2013 - Macaubal AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2038 Processo 0001272-75.2015.8.26.0334 (apensado ao processo 0001288-29.2015.8.26) - Execução de Medidas SócioEducativas - Prestação de serviços à comunidade - J.P. - J.V.R.P. - Vistos.Fls. 51: Defiro.Manifeste-se o defensor do adolescente em relação ao PIA acostado às fls. 40/48.No mais, aguarde-se o cump
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1786 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISLENE CRISTINA FERRARI CASTANHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2016 Processo 0000356-51.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000356) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estu
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1605 FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP) Processo 3000055-14.2013.8.26.0334 - Inventário - Família - W. J. e outros - Arbitro os honorários da advogada dativa no valor máximo permitido na Tabela do Convênio da Defensoria/OABSP. Expeça-se a certidão, para retirada exclusivamente na internet. Após, arquive
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 955 consolidada no Colendo Supremo Tribunal Federal, “se o réu está preso - por força de flagrante ou preventiva no momento da sentença condenatória, não se aplica o benefício do artigo 594 do CPP” (RT 639/379). No mesmo sentido: STF: RT 552/444, RTJ 77/125, 88/69; STJ: RT 664/326, 711/384, RSTJ 64/75